Sem atendimento, oito bebês morrem com cardiopatia congênita no Piauí; Defensoria Federal ajuíza ações

No Piauí, oito bebês com cardiopatia congênita morreram em cerca de um ano, devido à falta de assistência médica adequada. A Defensoria da União ajuizou ações civis públicas pedindo providências da Secretaria Estadual de Saúde (SESAPI) e do Ministério da Saúde. 

Pé de bebê com identificação/Reprodução Freepik

O Piauí não oferta serviços de média e alta complexidade para recém-nascidos com a cardiopatia congênita, no entanto, a Secretaria Estadual de Saúde (SESAPI) oferta o Tratamento Fora de Domicílio (TFD). As mães denunciam que há demora no atendimento e que os filhos estão morrendo antes de terem o direto de transferência autorizado na justiça. 

A Secretaria Estadual de Saúde (SESAPI) divulgou nota afirmando que trata o problema dos bebês com cardiopatia com a “devida prioridade” e que está organizando o sistema para permitir a abertura de novos serviços no Hospital Infantil Lucídio Portella (HILP) e na Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER). 

A Defensoria Pública Federal informou a Justiça Federal que tem aumentado o número de casos de morte de bebês nos últimos anos no estado. 

Bebês com cardiopatia congênita nascem com defeitos no coração ou vasos sanguíneos, a doença se estabelece a partir de um buraco entre as cavidades do coração. Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 30 mil crianças nascem por ano com o problema no Brasil, isso corresponde a uma incidência de aproximadamente 10 crianças por cada 1000 nascidos vivos.

Como o Piauí não tem serviços de alta complexidade para esses casos, os bebês precisam ser transferidos em UTI aérea para um Centro de Referência de outros estados. No estado, os recém-nascidos estão sendo levados para hospital em Fortaleza, no Ceará e os casos mais graves para São Paulo.

O defensor público federal, Rômulo Plácido, informou nas ações ajuizadas na Justiça Federal, a Defensoria pede que os gestores do SUS realizem exames para detectar a doença ainda na barriga da mãe e que as gestantes sejam encaminhas, antes de ter o bebês, para centros de referências. Cidadeverde.com