30 piauienses foram resgatados de condições degradantes de trabalho no interior da Bahia durante uma operação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo. A força-tarefa foi realizada na última semana nos municípios de Gentio do Ouro e Várzea Nova, no sertão baiano, e mobilizou instituições federais como o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além da Polícia Federal.
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| Piauienses são resgatados de trabalho análogo à escravidão/Reprodução |
Os piauienses atuavam na extração da palha de carnaúba, sem qualquer equipamento de proteção, higiene ou estrutura adequada para alimentação e descanso. A operação flagrou ainda trabalhadores em situação semelhante na cadeia do sisal, totalizando 57 pessoas resgatadas.
No grupo da carnaúba, os 30 trabalhadores do Piauí foram encaminhados de volta para suas cidades de origem. O empregador responsável não compareceu à audiência de conciliação, mas foi identificado. Segundo o procurador do MPT Edno Moura, que participou da ação e atua no Piauí, a ausência do empregador não impedirá que medidas judiciais sejam tomadas. O processo deve ser conduzido no estado dos trabalhadores, o que pode agilizar a responsabilização.
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| Piauienses são resgatados de trabalho análogo à escravidão/Reprodução |
A produção de carnaúba em solo baiano, segundo o procurador, está atraindo empregadores da região Norte e Nordeste em razão da qualidade da matéria-prima e da entressafra no Piauí. Moura afirmou que o mesmo empregador já é investigado em outros casos envolvendo trabalho degradante.
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| Piauienses são resgatados de trabalho análogo à escravidão/Reprodução |
Além dos piauienses, 12 cearenses também foram encontrados na mesma atividade. Neste caso, o empregador firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT e começou a quitar as verbas rescisórias dos trabalhadores.
Na cadeia produtiva do sisal, outros 15 trabalhadores baianos foram resgatados. Três responsáveis – dois empregadores e um proprietário rural – assinaram compromissos com o Ministério Público para custear a rescisão contratual e o retorno dos trabalhadores às suas casas.
Após o resgate, as vítimas terão acesso a um benefício emergencial equivalente a três parcelas de seguro-desemprego especial. O MPT também articula com órgãos municipais e estaduais de assistência social o suporte necessário no período pós-resgate. Com informações do Portal Conecta Piauí
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