Um total de 468 detentos do regime semiaberto de presídios do Piauí foi liberado para a saída temporária do Dia das Mães, celebrado no domingo, 10. Segundo a Secretaria de Justiça do Piauí (SEJUS), os presos saíram no dia 5 de maio e devem retornar até segunda-feira, 11.
Ainda segundo a SEJUS, 220 dos detentos liberados estão monitorados por tornozeleira eletrônica.
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| Mais de 460 presos deixaram presídios do Piauí em saída temporária do Dia das Mães/Reprodução |
A SEJUS informou que o benefício é concedido apenas a presos do regime semiaberto que atendem a critérios legais. Entre as regras, estão ter cumprido ao menos 1/6 da pena, no caso de réus primários, ou 1/4, para reincidentes, além de bom comportamento. A saída também deve ter como finalidade visitar familiares ou participar de cursos.
Saída temporária
A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos.
No regime semiaberto, a lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.
De acordo com o artigo 123 da lei, a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Com informações do Portal G1 Piauí
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