ANP interdita posto de combustível no Piauí e notifica nove por preços abusivos

Em fiscalização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) nove postos de combustíveis foram notificados por preços abusivos no Piauí e um deles foi interditado. 

No estado, os fiscais estiveram em oito postos de combustíveis, duas revendas de GLP e uma distribuidora de combustíveis, em Teresina, União e José de Freitas. Parte das ações teve foco em práticas abusivas de preço.

ANP interdita posto de combustível no Piauí e notifica nove por preços abusivos/Reprodução 

Segundo a ANP, foram lavrados nove autos de infração, um de interdição e coletadas 13 amostras de combustíveis para análise laboratorial.

A fiscalização aconteceu entre os dias 29 de junho a 3 de julho. No país, a ANP fez 146 ações de fiscalização com foco no combate a preços abusivos de combustíveis, dando prosseguimento ao cumprimento das atribuições recebidas pelas Medidas Provisórias nº 1340/2026 e 1349/2026 e Decreto nº 12.876/2026.

Do total das ações realizadas no período, 125 ocorreram em postos revendedores de combustíveis líquidos, 20 em revendedores de GLP e uma em agente de comercio exterior.

A ANP informou que as amostras serão analisadas e em caso de caracterização de preços abusivos, poderão gerar autuações, processos administrativos e, ao final dos processos, multas. As multas variam de R$ 50 mil e R$ 500 milhões de reais, dependendo da gravidade da conduta e do porte do eventual infrator.

A Agência iniciou um plano que prevê ações ostensivas, educativas e coercitivas destinadas a coibir práticas oportunistas no mercado. 

“A iniciativa terá duração inicial de três meses, a partir de julho, permitindo reavaliação ao fim do período para adequação das ações às eventuais mudanças no cenário internacional e no arcabouço normativo. O plano prevê um incremento expressivo do esforço fiscalizatório da Agência, de mais de 40% no volume de fiscalizações, comparando os números de março a junho com os de julho a setembro”, informou a ANP.

Até o momento, a Agência realizou 2.467 ações com esse foco, gerando 487 autos de infração, dos quais 23 por elevação, de forma abusiva, do preço dos combustíveis. Com informações do Portal Cidadeverde.com