Pelo menos 13
piauienses retornaram ao município de Novo Oriente do Piauí, a 228 km ao
Sul de Teresina, no último domingo (8), após terem sido resgatados de situação
análoga à escravidão em Goiás, no dia 27 de julho. Eles haviam chegado ao
município goiano de Jataí há algumas semanas com a promessa de
trabalho. Informações G1
“Eles receberam a
proposta, que iam assinar a carteira deles lá, que eles ficariam em um hotel,
receberiam alimentação e tudo. Quando chegaram lá tiveram que dormir em um
alojamento, no chão, no mesmo cômodo onde a comida era feita”, relatou Anfrisio
Moura, da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares do Piauí (Fetag-PI).
Anfrisio contou
ao G1 que um dos trabalhadores conseguiu entrar em contato com a
Fetag-PI, que contatou a Fetag-GO, que acionou as autoridades. Os trabalhadores
foram resgatados durante uma operação de combate ao trabalho escravo que
averiguou a denúncia.
"Depois de uma
semana trabalhando eles pediram um adiantamento e falaram para eles que eles
estavam devendo o que consumiram, que ninguém tinha 'saldo'. Foi quando um
deles entrou em contato com a gente para denunciar", disse Anfrisio Moura.
No local onde foram
encontrados os piauienses, outros 41 trabalhadores rurais foram resgatados. De
acordo com a Superintendência Regional do Trabalho em Goiás (SRTb -GO), eles
estavam sendo submetidos a condições análogas às de escravo, na modalidade de
“trabalho em condições degradantes”.
Ainda segundo a
SRTb-GO, os trabalhadores foram levados para o estado para trabalhar na
extração de palhas de milho para produção de cigarros de palha para uma empresa
em São Paulo. Dentre os resgatados havia ainda três menores, com 17 anos cada.
Condições subumanas
A SRTb-GO afirmou que
a contratação dos trabalhadores foi feita por intermédio de aliciadores de mão
de obra e que o transporte deles foi realizado em ônibus clandestinos. “Mas
foram as condições subumanas de alojamento que caracterizaram a situação como
sendo trabalho em condições análogas às de escravo”.
Os trabalhadores
estavam abrigados em uma edificação velha, onde antes funcionava um motel.
Conforme a SRTb-GO, o local não dispunha de condições mínimas de higiene, limpeza,
ventilação e iluminação. Além disso, apresentava muita umidade e superlotação,
em um único quarto havia 13 trabalhadores.
“A única coisa de que
dispunham era um colchão velho e sujo jogado no chão do abrigo. O local não
dispunha de camas, armários, roupas de cama, locais para preparo de refeições e
sequer possuía lugar para se sentar e tomar refeições”, citou a SRTb-GO em
nota.
Após a fiscalização,
foi determinada a paralisação das atividades dos trabalhadores e os
responsáveis foram notificados da situação. Também foram encaminhadas as
providências para regularizar os contratos de trabalho e realizar os pagamentos
das verbas rescisórias dos trabalhadores resgatados.
Além das verbas
rescisórias, o empregador teve que arcar com os custos de retorno dos
trabalhadores ao Piauí. O empregador também será autuado pela Auditoria Fiscal
do Trabalho por “manter trabalhador em condições análogas às de escravo” e por
várias outras infrações trabalhistas.
O Ministério Público
do Trabalho de Goiás e a Defensoria Pública da União solicitarão ainda que o
empregador pague por “dano moral coletivo” e “dano moral individual”, em
audiência já designada pela Procuradoria Regional do Trabalho. Não havendo
acordo, poderá ser acionado em Ação Civil Pública junto à Justiça do Trabalho.
Os responsáveis
poderão responder ainda, criminalmente, pelo ilícito de “redução à condição
análoga à de escravo”, cuja pena pode chegar a até oito anos de prisão.
Os trabalhadores receberam requerimento do
benefício do “seguro-desemprego de trabalhador resgatado”, correspondente a
três parcelas de um salário mínimo cada.
