O Piauí é o estado do país em que o cidadão tem de
desembolsar os mais altos valores para entrar com ação na Justiça. O dado
consta de levantamento realizado pelo site Migalhas (www.migalhas.com.br),
especializado em matérias jurídicas. Em matéria sobre as custas judiciais, o
site cita o caso de uma ação civil ordinária de cobrança, avaliada em R$ 100 mil.
As custas judiciais variam de R$ 466,00 a R$ 7.400,00 depende do estado onde
for ajuizada.
A menor quantia, cobrada no DF, inclui gastos com ofícios
(R$ 5,84), distribuidor (R$ 7,08), mandados (R$ 5,84), contador (R$ 8,73) e
custas (R$ 438,96). A guia inicial poder ser gerada por um programa disponível
no próprio site do Tribunal. Já as custas mais caras são identificadas no
Piauí, Estado que mais onera o jurisdicionado, diz o site. Na simulação
realizada, o autor em potencial da causa teria de desembolsar R$ 7.421,66 para
ter acesso à Justiça.
Os estados com valores de custas judiciais mais próximos dos
cobradas pelo Piauí são a Paraíba (R$ 7.007,60) e o Maranhão (R$ 4.424,00).
Comparando com o estado mais rico do país, São Paulo, o
Piauí cobra 7 vezes a mais - São Paulo tem custas judiciais de R$ 1 mil, sendo
o terceiro entre os mais em conta. Segundo o Migalhas, a discrepância entre os
valores se deve ao fato de as custas judiciais serem disciplinadas por leis
estaduais. Outra diferença consiste no modo de fixação dos valores. Enquanto
alguns estados levam em consideração o valor específico da causa, realizando o
cálculo com base em uma porcentagem sobre a quantia, outros estipulam o
montante a ser despendido a partir de tabelas com faixas de valor da ação.
Edição: PpC
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