Em uma operação de fiscalização envolvendo 20 municípios da
região Norte do Piauí, conselheiros fiscais do Conselho Regional de Medicina
(CRM-PI) pontuou exemplos de unidades de saúde, algumas irregularidades e
também descobriu um falso médico atuando no município de Porto. O trabalho
começou na última quinta-feira e só foi finalizado no último domingo (1º).
Outro problema constatado na maioria das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e
Unidades Mistas de Saúde (UMS) é que faltam os equipamentos de Reanimação
Cardiopulmonar (RCP), problema este constatado em Cabeceiras, São João do
Arraial, Matias Olímpio, Joca Marques, Madeiro, Morro do Chapéu, Caxingó,
Caraúbas do Piauí e Brasileira.
O trabalho começou pelo município de José de Freitas, onde
foi vistoriado o Hospital Estadual Nossa Senhora do Livramento. O CRM-PI
verificou que, apesar de contar com escala de médicos em funcionamento, há
problemas de funcionamento e de estrutura para atender os pacientes, bem como
falta de alguns equipamentos no setor de urgência.
No município de Porto, por se tratar de um hospital
municipal (H. M Roosevelt Bastos), não há uma escala de médico em funcionamento
regular diariamente, não há ambulância para transferência de pacientes, além
disso, a fiscalização constatou a presença de pacientes internados, mais uma
razão para exigência de médico trabalhando diariamente. A principal irregularidade
encontrada pelo CRM-PI foi a constatação de exercício ilegal da medicina por
falso médico. Rafael Gonçalves Rodrigues Meireles, que não estava presente, foi
contratado pela administração do hospital para atuar como médico plantonista.
Porém, ao fazer uma busca nos registros de CRMs de médicos do Piauí e também no
site do CFM não foi encontrado nenhum médico com este nome e utilizando o
número do registro do carimbo do mesmo - CRM-5670.
A administração do hospital não apresentou a ficha contratual
do médico e não soube explicar se no momento da contratação foi checada a
veracidade das informações do suposto médico. O CRM-PI conseguiu o número do
telefone celular de Rafael, mas ao ser informado que se tratava de fiscalização
do CRM, o mesmo imediatamente desligou o telefone. Os fiscais foram ao distrito
policial do município para formalizar um Boletim de Ocorrência sobre o fato. O
CRM-PI também enviará ofício para o departamento da Polícia Federal do Piauí e
para o Ministério Público, no sentido de que investiguem o caso, já que além de
exercício ilegal da profissão, também se configura como o de falsidade
ideológica, uma vez que Rafael utilizou o registro de um outro médico
devidamente registrado no CRM.
Em Matias Olímpio, onde funciona uma UMS, foi encontrada
pouca resolutividade e muitos problemas de estrutura física e falta de
equipamentos de RCP; a grande maioria dos pacientes, principalmente pacientes
obstétricas, são encaminhadas para o hospital do município de Luzilância, onde
o CRM-PI constatou que o Hospital Gerson Castelo Branco satisfaz a todas as
prerrogativas para o bom funcionamento, com boas condições físicas, com sala de
urgência, centro cirúrgico e sala de recuperação anestésica em bom
funcionamento e com escala médica normalizada
Em Esperantina, o Hospital Regional Dr. Júlio Hartiman está
com equipamentos funcionando, corpo médico e de enfermagem regular, causando
boa impressão aos fiscais, entretanto no setor do centro cirúrgico não há sala
de recuperação pós anestésica, o que é imprescindível no sentido de garantir a
perfeita recuperação de pacientes cirurgiados.
Em Campo Largo do Piauí, a UBS encontrava-se fechada, sem
nenhum funcionário trabalhando por volta das 16h30 da última sexta-feira, o que
não poderia ocorrer, em razão de alguma eventualidade de urgência da população.
Em Barras, houve uma reforma no Hospital Regional Leônidas Melo, que, sob nova
administração, está em boas condições, com escala médica funcionando a
contento, na sala de urgência há desfibrilador e todos os equipamentos de
reanimação cardiopulmonar e centro cirúrgico em funcionamento. Porém, foi
constatada a presença de medicamento com prazo de validade vencido na urgência
e armários com equipamentos de urgência trancados com dificuldade de acesso;
além disso, tomadas de energia elétrica fora dos padrões para os adaptadores.
O presidente do CRM-PI, Emmanuel Fontes, que conduziu os
trabalhos nos 20 municípios, e o coordenador do departamento de fiscalização do
Conselho, médico Paulo Matheus Pereira Nunes, constataram que a maioria das UBS
e UMS estão em bom estado de funcionamento, com estrutura física adequadas, com
leitos de enfermaria e outros setores em bom estado de conservação e limpeza.
Porém, uma falha em sua grande maioria e que serão notificadas por esse motivo
foi a falta de equipamentos de urgência à disposição, como desfibrilador ,
cânulas, laringoscópio e todos os demais que compõem o protocolo de RCP. “Essas
unidades de saúde precisam ter essa sequência completa de equipamentos de
reanimação para que venham funcionar corretamente, isso não significa que
necessitem das demais complexidades para salvar a vida de um paciente grave
que, por exemplo, chegue com uma parada cardiorrespiratória, com sinais de
afogamento, por inalação de fumaça ou por traumas graves. Esses equipamentos de
urgência são uma norma de prevenção e para garantir que se salve a vida de uma
pessoa nos minutos iniciais até que a equipe médica acione uma ambulância para
remoção do paciente fora de risco de morte para um hospital de referência da
região”, explicou Emmanuel Fontes. - ASCOM/CRM
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