Da Redação
A Equatorial Energia comprou nesta quinta-feira, 26, a
Companhia de Energia do Piauí (Cepisa), no 1º leilão de privatização de
distribuidoras controladas pela Eletrobras, realizado na sede da B3 (antiga
BM&F Bovespa), em São Paulo. A empresa foi a única a dar lance no leilão.
A Equatorial Energia é uma holding que controla a Cemar, no
Maranhão, e a Celpa, no Pará, e tem importante participação no capital da
Termoelétrica Geranorte. De capital pulverizado, a companhia tem entre seus
acionistas a Blackrock, Opportunity e Squadra Investimentos, além de 69,7% de
participação de administradoras e minoritários.
O leilão da Cepisa foi tratado pelo governo como primordial
para dar uma sinalização positiva para o mercado e acionistas da Eletrobras.
Sobre o fato de uma única empresa se interessar pela Cepisa,
o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que "o objetivo do
governo era começar" (o processo de venda das distribuidoras). Ele
acrescentou ainda que a Equatorial é um grande grupo e bem preparado para
atender o Piauí "com energia barata e de boa qualidade", uma vez que
já está presente no Nordeste.
Em fevereiro, a assembleia da Eletrobras aprovou a venda das
distribuidoras. Decidiu, ainda, assumir R$ 11,2 bilhões em dívidas das
empresas. Se as distribuidoras não forem vendidas, a Eletrobras fará a
liquidação das empresas, ou seja, encerrará a operação, medida que poderia
custar pelo menos R$ 16,6 bilhões à estatal.
A proposta
Ao oferecer um lance com índice de deságio de 119, a
Equatorial abriu mão de toda a flexibilização tarifária e ainda pagará uma
outorga ao governo para assumir o controle da Cepisa.
Pelas regras do leilão, seria declarada vencedora a empresa
que ofertasse o maior desconto da tarifa de energia (deságio). Por decisão do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o deságio mínimo
foi fixado em 61,31% do reajuste extraordinário de 8,52% concedido pela Aneel à
Cepisa, o que garantia uma redução de, pelo menos, 5,22% na tarifa de energia
para os consumidores do estado.
Diante das dívidas de R$ 2,4 bilhões da empresa, foi fixado
para a licitação um valor simbólico de R$ 50 mil. Como o oferta da Equatorial
superou o deságio de 100%, será calculado ainda o avlor de uma outorga a ser
paga à União.
Redução da tarifa para consumidores
Ao oferecer um lance com índice de deságio de 119 pontos, a
Equatorial abriu mão de toda a flexibilização tarifária e ainda pagará uma
outorga ao governo para assumir o controle da Cepisa. A nova dona da
distribuidora também se compromete a fazer um aporte de R$ 720 milhões na
empresa.
Com a privatização, a redução de tarifas para o consumidor
será da ordem de 8,5%, segundo a Aneel. O diretor-geral da agência, Romeu
Rufino, explicou que a tarifa da Cepisa foi flexibilizada há cerca de 2 anos em
8,52% para corrigir problemas de custos na concessão. Ao arrematá-la, a
Equatorial abriu mão desse "reajuste", o que tornará a energia mais
barata para os consumidores.
A correção da tarifa deverá ser feita em até 45 dias após a
assinatura do contrato. A assinatura acontece em até 90 dias.
Pelas regras do leilão, seria declarada vencedora a empresa
que ofertasse o maior desconto da tarifa de energia (deságio). Por decisão do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o deságio mínimo
foi fixado em 61,31% do reajuste extraordinário de 8,52% concedido à Cepisa há
cerca de 2 ano pela Aneel, o que garantia uma redução de, pelo menos, 5,22% na
tarifa de energia para os consumidores do estado.
Segundo o ministro da Secretaria-geral da Presidência da
República, Ronaldo Fonseca, a proposta da Equatorial garantirá ainda ao governo
uma arrecadação de mais de R$ 95 milhões.
Diante das dívidas de R$ 2,4 bilhões da empresa, foi fixado
para a licitação um valor simbólico de R$ 50 mil. Como o oferta da Equatorial
superou o deságio de 100%, será calculado também um valor de uma outorga a ser
paga à União.
O ministro avaliou o leilão como um sucesso e que o fato de
haver apenas uma proponente não importa. "O que importa é o que fica para
o consumidor", afirmou Ronaldo Fonseca. O governo também manteve a
previsão do próximo leilão de distribuidoras para 30 de agosto.
Possível demissão de funcionários
O presidente da Eletrobras minimizou as preocupações quanto
à possibilidade de demissão dos atuais funcionários da Cepisa pela Equatorial.
"Regime privado é de meritocracia. Não deve ter medo de
perder o emprego quem trabalha e tem uma remuneração adequada", disse a
jornalistas.
"Pode ser que alguma pessoa saia, pode. Mas sairá com
programa de demissão voluntária. Na liquidação tem que mandar todos embora.
Quem sabe mais da Cepisa é a própria Cepisa, esses caras (da Equatorial) não
são doidos (de substituir todo o time da empresa)", completou.
Ele também reforçou a importância da redução de tarifas para
os consumidores. "Estão preocupados com os funcionários da companhia. Sao
3 milhões de pessoas no estado (que vão se beneficiar da redução). Tem que
priorizar". A Cepisa emprega 3,1 mil trabalhadores.
Nas contas do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr.,
o processo de capitalização da Cepisa vai "quase dobrar" os
investimentos na companhia.
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