Edição Panaibapontocom
O preço da gasolina nos postos brasileiros chega às vésperas
da eleição no maior patamar dos últimos dez anos, aumentando a pressão sobre a
política de reajustes instituída pela Petrobras durante o governo Michel Temer.
Entre os principais candidatos à Presidência da República, é
quase consenso que o modelo deve sofrer algum tipo de mudança. Apenas Jair
Bolsonaro (PSL) apresenta em sua proposta uma fórmula parecida com a atual.
Nesta semana, a gasolina foi vendida em média no Brasil a R$
4,65 por litro, de acordo com dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e
Biocombustíveis), alta de 0,5% com relação à semana anterior.
Desconsiderando picos provocados pelo desabastecimento
durante a greve dos caminhoneiros, é o maior valor desde janeiro de 2008
(corrigidos pela inflação), quando a cotação do petróleo se aproximava dos US$
100 (R$ 400, na cotação atual) por barril. Em junho daquele ano, chegou a bater
em US$ 140 por barril (R$ 560). Nesta sexta (21), o petróleo Brent fechou a US$
78,80 (cerca de R$ 315).
Além do efeito da cotação do petróleo, a escalada dos preços
em 2018 é fruto da valorização do dólar, uma vez que a política adotada pela
Petrobras desde outubro 2016 determina que a venda do combustível no país deve
acompanhar o valor do produto importado o que inclui repassar a variação
cambial.
No ano, o reajuste acumulado do preço da gasolina nas
refinarias da estatal soma 29%, já descontada a inflação do período. Nas
bombas, o aumento acumulado é de 10%, também descontada a inflação.
Quatro dos cinco candidatos com maiores intenções de votos
segundo as pesquisas, defendem mudanças em relação ao modelo atual. A
profundidade das mudanças varia, porém, de acordo com o posicionamento
econômico das candidaturas.
Marina Silva (Rede) e Geraldo Alckmin (PSDB) dizem que, se
eleitos, manterão preços alinhados às cotações internacionais, mas propõem
instrumentos para suavizar o repasse das variações ao consumidor.
"O mercado de petróleo e o câmbio são livres",
disse, em nota, a campanha de Marina. "No entanto, a economia interna não
deve estar sujeita à tanta volatilidade". Ela propõe a adoção de um
sistema de médias móveis, que podem ser trimestrais.
Atualmente, a Petrobras usa sistema parecido na definição
dos preços do gás de botijão de 13 quilos. A cada três meses, o valor é
reajustado com base na variação das cotações internacionais e do câmbio nos
doze meses anteriores.
Essa metodologia foi adotada após a política anterior levar
o preço do botijão às alturas e forçar 1,2 milhão de residências brasileiras a
usar lenha e carvão para cozinhar.
Em 2018, após três reajustes, o preço do gás nas refinarias
acumula queda de 8% em relação ao fim do ano anterior.
Alckmin defende reajustes com periodicidade fixa e alíquotas
flexíveis para impostos federais e estaduais, medida que dependeria de acordo
com os estados. "As alíquotas devem cair quando há alta no preço
internacional ou desvalorização da moeda e subir no caso oposto", diz a
campanha tucana.
Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) propõem mudanças no
cálculo dos preços, reduzindo o peso das cotações internacionais e do câmbio.
"A política de preços de combustíveis da Petrobras será reorientada",
diz o programa de governo do petista.
"O mercado brasileiro é aberto a importações, mas isso
não significa que o petróleo retirado no Brasil, aqui transportado e refinado,
com custo bem menor que o internacional, seja vendido aos brasileiros segundo a
nova política de preços da Petrobras do governo Temer", afirma o texto.
Em seu programa de governo, Ciro propõe "a estabilidade
de preços importantes, como o petróleo, no mercado interno (sempre resguardando
a rentabilidade das empresas produtoras desses bens)", mas não dá maiores
detalhes.
Em entrevistas, o candidato tem dito que o cálculo dos
preços deve considerar parcelas dos custos em real, ao invés das cotações
internacionais em dólar. Sua campanha não respondeu ao pedido de entrevistas
sobre o tema.
Já o líder das pesquisas, Jair Bolsonaro, defende em seu
programa o alinhamento aos preços internacionais com mecanismos de proteção
financeira -conhecidos com hedge- para suavizar as flutuações de curto prazo,
proposta parecida ao modelo praticado pela Petrobras hoje.
Há duas semanas, a estatal anunciou a possibilidade de
segurar os repasses por até 15 dias, usando mecanismos de hedge, que contemplam
a compra e venda de contratos futuros de câmbio e combustíveis para se proteger
das flutuações.
O preço da gasolina em suas refinarias está congelado há dez
dias, em uma indicação de que o mecanismo está sendo usado no momento. A
empresa, porém, não confirma. Procurada, não quis comentar as propostas de
mudança na política de preços.
Em reuniões com representantes dos candidatos, porém,
executivos da estatal têm defendido que a manutenção de preços alinhados ao
mercado internacional é fundamental para o esforço de redução de seu
endividamento.
Em uma tentativa de blindar a política atual, a gestão da
companhia colocou em estatuto no fim de 2017 cláusulas que obrigam o governo a
ressarci-la em caso de concessão de subsídios. A avaliação é que, assim,
mudanças abruptas terão que passar por assembleia de acionistas.
Folhapress
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