Estado é condenado a pagar R$ 60 mil para mãe de jovem condenado por estupro coletivo

Edição Parnaíbapontocom

A Justiça condenou o governo do estado do Piauí a pagar R$ 60 mil para Elizabete Vieira, mãe de Gleison Vieira da Silva, 17, um dos jovens condenados pelo estupro coletivo de quatro jovens e pela morte de uma das garotas em Castelo do Piauí, em maio de 2015.

O jovem foi assassinado no Centro Educacional Masculino (CEM) pelos outros três adolescentes também condenados pelos crimes. A mãe de Gleison deve receber por danos morais pela negligência do Estado em não garantir a proteção à vida do adolescente.

O juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Castelo Do Piauí, Leonardo Brasileiro, o mesmo magistrado que condenou os quatro jovens, diz, na sentença, que houve descumprimento na garantia da proteção da vida de Gleison Vieira da Silva.

De acordo com a sentença, o Estado é responsável pela garantia de vida de internos e deve indenizar a família de pessoas que perderem a vida dentro de estabelecimentos, mesmo em casos de suicídio.

“A responsabilidade civil do Estado pela morte de detento em delegacia, presídio ou cadeia pública é objetiva, pois é dever do estado prestar vigilância e segurança aos presos sob sua custódia”, afirma a sentença.

O juiz justifica o pedido de indenização por dano moral pelas consequências que a morte do filho trouxe para a mãe. “[...] o fato narrado na exordial apresenta o efeito danoso alegado, por todas as consequências físicas e psíquicas advindas da morte do detento dentro do estabelecimento prisional, em razão da negligência da parte requerida”, diz a sentença.

Segundo a sentença assinada pelo magistrado, a mãe de Gleison Vieira da Silva comprovou que o rapaz estava sofrendo ameaças dos outros jovens envolvidos no crime, com quem dividia a cela no CEM.

“A requerida [O Estado] não comprovou qualquer atitude apta a evitar a morte ou eventual socorro prestado com o fito de reverter a situação, tenho como razoável a condenação da parte requerida a pagar o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)”, afirma trecho da sentença.

Morte de Gleison

O jovem foi assassinado no dia 16 de julho de 2015 por outros três rapazes condenados pelo caso, com quem dividia cela no Centro Educacional Masculino.

Gleison Veira da Silva foi o delator do crime. Ele confessou e indicou os outros três adolescentes e Adão José de Sousa, de 43 anos, pela autoria do estupro coletivo e homicídio de uma das quatro vítimas.

O adolescente sofreu traumatismo craniano após ser brutalmente espancado. Os três jovens foram condenados a três anos de internação pela morte.

Adão José de Sousa, mentor do estupro coletivo, foi condenado a 100 anos de prisão.

Elisabeth Vieira, mãe de Gleison