OAB pede ao TRE que proibição de campanha no Piauí seja por regiões

A Ordem dos Advogados do Brasil (Secção Piauí) enviou ofício ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) solicitando que as medidas sanitárias para evitar a proliferação da covid-19 durante a campanha eleitoral de 2020 sejam adaptadas, conforme a realidade de cada região do Piauí. Na prática, a Ordem pede que as proibições de atos de campanha aconteçam apenas em regiões mais propensas aos casos de coronavírus.

“A entidade compreende não ser razoável suspender todos os atos de campanha indistintamente, sem analisar a situação específica de cada região”, disse a OAB.

Ontem, o Ministério Público Federal expediu uma recomendação a todos os partidos eleitorais e candidatos ao pleito municipal deste ano para que sigam rigorosamente os protocolos sanitários, a fim de diminuir a disseminação do novo coronavírus. 

O documento assinado pelo Procurador Regional Eleitoral Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira foi embasado nas informações da Divisa – Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual e baseada no protocolo do Comitê de Operações Emergenciais do Estado. Nele, o procurador lista algumas determinações que devem ser seguidas tanto pelos partidos quanto pelos candidatos.

O presidente da OAB Piauí, Celso Barros Coelho Neto, pede que seja feito um relatório de cada região para que as medidas sejam adequadas.

“A Seccional requer que seja feito relatório por região ou município, uma vez que cada localidade possui uma situação epidemiológica distinta, de forma a adaptar as recomendações a cada realidade e garantir que a campanha aconteça de forma democrática”, explica.

A OAB está propondo ao Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública do Piauí (COE-PI) e a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI), que a recomendação de proibição da campanha eleitoral em todo o estado seja refeita.

“Considerando cada uma das 15 microrregiões do Piauí, segundo divisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de modo a adequá-la às respectivas realidades epidemiológicas”, aponta a OAB.

A OAB Piauí pede ainda que seja autorizada a realização dos atos de campanha enquanto as Recomendações Técnicas não forem adequadas, defendendo a plena democracia na apresentação das plataformas e na escolha dos eleitores.

Informações OAB/Cidadeverde.com