Policiais Rodoviários Federais realizaram operação com foco em crimes tributários, na noite da última quarta-feira, 26, em Floriano/PI e apreenderam 437 equipamentos eletrônicos (display) sem nota fiscal.
Divulgação/PRF
A ação aconteceu durante uma abordagem a um condutor de um ônibus, que realizava rota de São Paulo/SP tendo como destino Parnaíba/PI, ao ser interrogado o motorista afirmou que estava realizando o transporte de encomendas no bagageiro do ônibus e após solicitação das notas fiscais o condutor informou que havia uma encomenda que não constava com o documento. Diante do exposto, os policiais solicitaram a abertura da encomenda para a verificação do conteúdo da embalagem, onde foram encontrados diversos equipamentos eletrônicos, totalizando 437 displays com uma estimativa de valor de mercado de aproximadamente R$50,000,00.
O condutor foi informado a respeito da sua condição de testemunha e que posteriormente caso necessário a autoridade policial ou fazendária poderá intimá-lo a prestar esclarecimentos sobre o fato ocorrido.
Devido os equipamentos eletrônicos terem procedência de outro país (CHINA) e além da ausência da nota fiscal, configurou em tese, a conduta prevista no Art. 334 CP (Descaminho). Os mesmos foram encaminhados para a Autoridade Fazendária Federal para os procedimentos cabíveis.
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