Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou um micro-ônibus
escolar da prefeitura de Amarante transportando romeiros para o município de
Santa Cruz dos Milagres, a 181 km de Teresina. O flagrante ocorreu na BR-343,
nesta quarta-feira (14) após denúncia anônima. Pelos menos 15 pessoas foram
encontradas no interior do Micro ônibus.
O veículo já se encontrava em deslocamento de retorno em
rodovia federal quando foi abordado e constatado o uso indevido, configurando
em tese o uso indevido de recursos públicos estaduais. O momento da abordagem
foi registrado em um vídeo feito por um policial rodoviário federal.
O uso desses veículos se restringe ao transporte de
estudantes matriculados na rede pública de ensino básico. Nos casos de
transporte fora do munícipio de origem do veículo, o deslocamento só é
autorizado para atividades culturais, esportivas e pedagógicas previstas no
Plano Pedagógico Anual da Escola. Nessa situação o motorista deverá portar
obrigatoriamente autorização por escrito do Secretário Municipal de Educação ou
do Prefeito.
Além disso, foram constatadas também infrações de trânsito
prevista no Código de Trânsito Brasileiro e na legislação específica de
transporte de passageiros.
De acordo com a PRF, o caso deve ser apurado pelo Ministério
Público e a suspeita é que o veículo havia sido usado em troca de votos nas
eleições municipais.
O Cidadeverde.com tentou contato com a Prefeitura de
Amarante, mas não obteve sucesso.
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| O veículo já se encontrava em deslocamento de retorno em rodovia federal quando foi abordado e constatado o uso indevido, configurando em tese o uso indevido de recursos públicos estaduais |
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| Foram constatadas também infrações de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro e na legislação específica de transporte de passageiros |
Acompanhe no vídeo a abordagem do PRF
Edição: ParnaibapontoCom
Fotos: Somos Notícia
Vídeo: Tv Cidade Verde
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