Por Teodoro Neto |
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve
julgar nesta terça-feira (20) pedido de prisão preventiva feita pela Procuradoria-Geral
da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG). A sessão está
prevista para as 14h.
Os cinco ministros do colegiado vão julgar um recurso da PGR
contra a decisão do primeiro relator do caso, ministro Edson Fachin, que
rejeitou o pedido de prisão e concordou apenas com o afastamento do parlamentar
do cargo.
Aécio Neves foi investigado pela Polícia Federal (PF) na
Operação Patmos, originada a partir das delações da empresa JBS, e denunciado
ao Supremo pelos crimes de corrupção e obstrução da Justiça. Na denúncia, a PGR
acusa Aécio Neves de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um
dos delatores da JBS.
Na semana passada, a PGR reforçou o pedido de prisão e
alegou que Aécio Neves não está cumprindo a medida cautelar de afastamento. Ao
reiterar o pedido, Janot citou uma postagem do senador afastado, em sua página
no facebook, no dia 30 de maio, em que ele aparece em uma foto acompanhado dos
senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB)
e José Serra (SP), colegas de partido. “Na pauta, votações no Congresso e a
agenda política”, diz a legenda da foto.
Em nota, a assessoria de Aécio Neves informou que o senador
afastado tem cumprido integralmente a decisão do ministro Edson Fachin e se
mantém afastado das atividades parlamentares. “Entre as cautelares determinadas
não consta o impedimento de receber visitas e discutir como cidadão, e não como
parlamentar, assuntos diversos”, diz o texto.
A Primeira Turma do Supremo é composta pelos ministros
Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente
e relator do processo sobre Aécio, Marco Aurélio. Informação Agência Brasil
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