Por Teodoro Neto |
Os dez deputados federais do Piauí gastaram nos sete
primeiros semestre deste ano, o valor de R$ 2.099.831,28 de cota parlamentar,
auxilio mensal destinado a custear os gastos dos deputados exclusivamente
vinculados ao exercício da atividade parlamentar. Pela lei, cada deputado do
Piauí pode gastar até R$ 30.744,29 por mês de cota parlamentar. O valor varia
entre as unidades da federação porque leva em conta, o valor médio de passagens
áreas de Brasília para os estados.
A lei determina que os recursos podem indenizar despesas com
passagens aéreas; telefonia; serviços postais; manutenção de escritórios de
apoio à atividade parlamentar; assinatura de publicações; fornecimento de
alimentação ao parlamentar; hospedagem; outras despesas com locomoção, contemplando
locação ou fretamento de aeronaves, veículos automotores e embarcações,
serviços de táxi, pedágio e estacionamento e passagens terrestres, marítimas ou
fluviais; combustíveis e lubrificantes; serviços de segurança; contratação de
consultorias e trabalhos técnicos; divulgação da atividade parlamentar, exceto
nos 120 dias anteriores às eleições; participação do parlamentar em cursos,
palestras, seminários, simpósios, congressos ou eventos congêneres; e a
complementação do auxílio-moradia.
No valor da cota parlamentar, chamada antigamente de verba
indenizatória, não estão incluídos os R$ 97 mil destinados ao pagamento de até
25 assessores do gabinete dos parlamentares. Os deputados ainda possuem direito
ao salário de R$ 33.763,00, entre outros benefícios, como o ressarcimento a
gastos com saúde realizados em qualquer hospital do país. João Magalhães
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