quarta-feira, 9 de agosto de 2017

Médico é denunciado por acumular até 11 cargos públicos no Piauí

Edição Teodoro Neto |
O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana, propôs Ação Civil Pública contra o médico de São Raimundo Nonato-PI, Aymar Mendes Moreira Júnior, por improbidade administrativa. Foi determinada como medida cautelar a indisponibilidade de bens no valor de mais de R$ 745 mil.
O Inquérito Civil nº 50 foi instaurado no dia 20 de abril de 2017, com a finalidade de apurar suposto acúmulo ilegal de cargos por parte do médico. A denúncia surgiu da Polícia Civil do Piauí, na pessoa do delegado de polícia Carlos Oliveira, através de documentos extraídos do portal da transparência do estado.
Aymar Júnior é servidor do Poder Executivo Estadual, possuindo três cargos públicos efetivos, sendo um de médico na Secretaria de Saúde (carga horária de 24h/sem), outro também de médico na Prefeitura de Lagoa do Barro, além do cargo de perito médico-legal na Secretaria de Segurança Pública (carga horária de 44h/sem). As admissões se deram respectivamente, em 2006, 2010 e 2014.
Verificou-se que, em 10 (dez) anos, Aymar acumulou, ilicitamente 11 (onze) cargos públicos, sendo alguns com contratação efetiva e outros com contratação temporária. Veja tabela que mostra as ocupações:
No ano de 2014, o médico acumulou os três cargos efetivos com três cargos temporários, das Prefeituras de São Raimundo Nonato, Bonfim do Piauí e São Lourenço. Em 2015, ele acumulou as três funções efetivas com quatro funções temporárias, nas Prefeituras de Bonfim do Piauí, Coronel José Dias, Dom Inocêncio e no INSS. Já em 2016 ficou com os três efetivos e três temporários, nas Prefeituras de Coronel José Dias, Canto do Buriti e no INSS.
Veja os valores recebidos por Aymar Júnior nessas prefeituras em que houve cumulatividade de cargos.
PREFEITURA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
R$ 261.973,20
PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO
R$ 160.748,17
PREFEITURA DE BONFIM DO PIAUÍ
R$ 133.775,00
PREFEITURA DE CORONEL JOSÉ DIAS
R$ 101.610,64
PREFEITURA DE CANTO DO BURITI
R$ 65.000,00
PREFEITURA DE DOM INOCÊNCIO
R$ 22.000,00
Além dos valores elencados, auferiu rendimentos como perito médico da Polícia Civil, médico do Estado do Piauí e como perito do INSS.
O requerido alegou que havia um acordo entre o Departamento de Polícia Técnica e a Corregedoria da Polícia Civil para flexibilização dos horários. Em resposta, a Corregedoria da Polícia Civil negou a existência de acordo flexibilizando os horários. Informações de Vitor Fernandes/Viagora

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