quinta-feira, 16 de julho de 2020

Um em cada quatro teresinenses já foi infectado pelo novo coronavírus, indica pesquisa


O número de infectados pelo novo coronavírus na capital voltou a crescer, segundo a 13º etapa da pesquisa sorológica realizada pela Prefeitura de Teresina e divulgada nesta quinta-feira, 16. Ao todo, cerca de 217 mil pessoas já contraíram o vírus em Teresina, o que indica que um em cada 4 teresinenses já foi infectado, ou seja, 25% da população.
 Teste para coronavírus  — Foto: Breno Esaki/Agência Saúde
Apesar do crescimento em relação à semana anterior, o prefeito Firmino Filho (PSDB) destacou que outros dados confirmam as etapas anteriores da pesquisa, de que a capital já passou pelo pico da doença.
A pesquisa indicou que a maioria das pessoas que testaram positivo para o coronavírus não estão mais no período transmissivo, ou seja, aparentemente estão imunes e não transmitem mais o vírus. O receio, segundo o prefeito da capital, era que a primeira etapa da abertura do comércio, ocorrida no dia 7 de julho, cerca de uma semana antes da última pesquisa, pudesse ter feito crescer o número de infectados.
“Poderíamos interpretar que aconteceu algo que impactou, uma possível ligação com a abertura do comércio, mas também podemos ver que talvez nas últimas duas semanas continuamos tendo crescimento, mas a pesquisa não mostrou, então agora estamos fazendo uma ‘correção de rota’. Mesmo assim fica essa dúvida e ela será tirada na próxima semana, para sabermos que tendência é essa”, disse o prefeito.
Outros dados "abrandam" o crescimento
Apesar do aumento, segundo ele, outros dados "abrandam" o crescimento. Um dos dados avaliados é o total de imunes diante do total de infectados, que foi bastante alto nesta pesquisa, o que é positivo.
O pico no total de infecções ativas, ou seja, transmitindo a doença, foi registrado na pesquisa feita entre os dias 5 e 7 de junho, há mais de um mês, com 41 mil casos ativos. Entre 5 e 7 de julho, o total de infectados ativos é de 30 mil pessoas. O prefeito destacou que a programação da prefeitura já previa este período para o pico de contágio.
"O trabalho feito pelo professor doutor em matemática, da Universidade Federal do Piauí, Jefferson Leite, foi usado por nós para termos uma ideia de quando o pico aconteceria. Essa previsão foi feita ainda em abril e indicou o dia 10 de junho como o pico de contágio na cidade, o que vemos que se confirmou", declarou.
Além disso, o total de consultas por síndromes gripais e por síndromes respiratórias agudas graves, caiu nas duas últimas semanas. Há cerca de 15 dias, a capital atingiu o pico, segundo a pesquisa, no total de consultas: 20 mil em uma semana. Na última semana, foram 16 mil.
Quanto às síndromes graves, o pico foi atingido há 15 dias com 766 atendimentos em uma semana. Na semana seguinte, foram 691 casos.
"Isso não quer dizer que devemos relaxar. Se isso fosse um jogo de futebol, diria que estamos no segundo tempo, não podemos achar que já está ganho, ainda temos muito o que analisar para manter o resultado positivo", disse.
Retorno do comércio está mantido
O prefeito disse que, diante dos dados, as etapas de abertura do comércio previstas para os próximos dias 20 e 27 de julho estão mantidas, mas com atenção. Ele voltou a dizer que a situação será conduzida como se estivesse "descendo uma serra".
"Vamos descer, mas sempre com o pé na embreagem, pronto para apertar o freio, e a mão preparada para puxar o freio de mão. O retorno está mantido, sim, mas vamos observar a cada semana como estão os índices de infecção, transmissão, taxa de ocupação de UTIs e, se for necessário, podemos voltar atrás", disse. Da Redação com informações do G1 Piauí

Entenda como e quando usar a máscara obrigatória no Piauí; multa chega a R$ 10 mil


A Vigilância Sanitária Estadual divulgou no Diário Oficial uma nota técnica sobre como será a fiscalização e aplicação de multa para pessoas que não fizerem o uso da máscara de proteção facial a partir desta semana em todo o Piauí. O item é considerado indispensável para o enfrentamento da COVID-19.
 Coronavírus
O documento deixa claro que o cidadão precisa usar a máscara sempre que houver necessidade de sair de casa, deslocar-se por via pública ou permanecer em espaços onde circulem outras pessoas. O não uso da máscara é uma infração sanitária e a multa aplicada será de acordo com a condição econômica de cada infrator, podendo variar de R$ 500 a R$ 1000 para pessoas físicas e R$ 10 mil para pessoa jurídica.
A fiscalização do não uso da máscara será realizada por equipes da Vigilância Sanitária, pois segundo a nota técnica, são as instituições que possuem poder de polícia para a autuação sanitária (lavratura de Auto de Infração) e instauração de Processo Administrativo Sanitário.

Uso correto da máscara
- Quanto ao uso correto da máscara, para que ela ofereça a proteção adequada, deve ser produzida em três camadas de proteção, deve cobrir totalmente o nariz, a boca e o queixo, e não ficar folgada no rosto, especialmente nas laterais.

Empresas e estabelecimentos
- As empresas/estabelecimentos são responsáveis pelo monitoramento do uso de máscaras de seus trabalhadores. E devem recomendar, por meio de avisos ou cartazes, que seus clientes/ usuários/pacientes utilizem máscaras de proteção facial.
- A fiscalização do uso de máscara será executada nas fiscalizações de rotina nas empresas/estabelecimentos, executadas pelas Vigilâncias Sanitárias dos Municípios, como apoio e coordenação da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí.
- As empresas/estabelecimentos poderão ser autuadas se os trabalhadores não estiverem utilizando máscaras de proteção fácil.
- Se a não utilização de máscara for imputada a clientes/ usuários/pacientes a autuação será direcionada à pessoa física transgressora.

Trânsito
Os fiscais sanitários poderão autuar se estiverem participando de barreiras sanitárias e identificarem transeuntes, passageiros e motoristas transgredindo a obrigação do uso de máscara facial. Portanto, é importante lembrar que os motoristas devem sempre usar a máscara facial.

Aplicação da multa
A autuação pelo não uso de máscara deve ser feita com lavratura de Auto de Infração (Modelo do Anexo Único), que deve constar:
I - Nome do infrator (pessoa física ou jurídica), CPF ou CNPJ, endereço, bem como, os demais elementos necessários à sua qualificação e identificação civil;
II - Local, data e hora da lavratura da infração pelo não uso de máscara de proteção facial;
III - Descrição da infração e menção do dispositivo legal ou regulamentar transgredido (já constar no modelo do Anexo Único);
IV - Valor da penalidade de multa a que está sujeito o infrator e o respectivo preceito legal que autoriza a sua imposição;
V - Ciência do autuado de que responderá por processo administrativo sanitário e do prazo de defesa;
VI - Assinatura do autuado ou, na sua ausência ou recusa, de duas testemunhas e dos autuantes (obrigatoriamente a autuação deve ser feita por dois fiscais sanitários).
As multas impostas em auto de infração poderão sofrer redução de 20% (vinte por cento) caso o infrator efetue o pagamento no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data em que for notificado, implicando na desistência tácita de defesa ou recurso.

Recorrer da multa
O autuado terá prazo de 15  dias para apresentar Defesa ou Impugnação, podendo defender-se por conta própria, sendo opcional e não obrigatória a assistência por advogado. Caso a autuação seja julgada procedente, se abrirá prazo de 20  dias para recurso ao autuado.
O recurso é encaminhado para autoridade hierarquicamente superior a autoridade que julgou na 1ª instância. Caso o autuado não apresente recurso a decisão de 1ª instância será considerada decisão final. A decisão de 2ª instância é decisão final da esfera administrativa. O recurso tem efeito suspensivo, impossibilitando a cobrança da multa até a decisão final.
Após decisão final que considerar procedente a aplicação de multa, o autuado deve ser notificado para efetuar pagamento da multa em 30 dias.

Veja documento completo

Da Redação com informações do Piauí Hoje

Eleições 2020: TRE-PI aguarda doação de equipamentos de segurança para o pleito


TRE-PI aguarda doação de equipamentos de segurança para o pleito

Após a confirmação do adiamento das eleições municipais, de outubro para o mês de novembro por conta da crise sanitária do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) se prepara para a realização do processo de forma segura.
 “Estamos nos arregimentando para adquirir todos os equipamentos necessários para os mesários e todo o corpo funcional que estará a postos durante esse período de captação de votos”, explicou  o desembargador José James Gomes Pereira, presidente da Corte. (foto abaixo)
 
O magistrado ressaltou que aquisição dos equipamentos de segurança serão intermediados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Está sendo empreendido contato com empresas para buscar um aporte de apoio no sentido de colaborar também com esse problema de equipamento de proteção individual”, disse.
Neste sentido, o TSE esteve reunido na semana passada, 8, com os presidentes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e representantes da Ambev, que deverão ser as principais doadoras desses materiais de proteção.
A responsabilidade pela supervisão geral dos procedimentos será feita pela esfera nacional da Justiça Eleitoral, mas as doações e os eventuais recursos serão geridos exclusivamente pelos parceiros privados. Os materiais e os equipamentos serão distribuídos diretamente aos Tribunais Regionais Eleitorais nos estados, ou, por orientação desses, às próprias seções eleitorais.
A divisão dos insumos será feito com base em um cálculo, ainda em fase de elaboração, para avaliar a quantidade necessária em todos os municípios do país bem como a logística de distribuição. "Estamos nos preparando também para manter a distância entre as pessoas, de tal forma que possamos realizar uma eleição com bastante segurança", pontuou o presidente do  TRE-PI.
Além dos itens para proteção de eleitores e servidores envolvidos no pleito, as empresas também farão doações de materiais como lixeiras, sacos de lixo e marcadores de chão. Da Redação com informações de O Dia

Com coronavírus, Jair Bolsonaro cancela viagem ao Piauí pela 2ª vez

Jair Bolsonaro cancelou sua viagem que faria para Bahia com passagem pelo Piauí no dia 23. O presidente afirmou nesta quarta-feira, 15, que o novo exame que fez da Covid-19 teve resultado positivo.

 “Eu não recomendo nada. Eu recomendo que você procure seu médico e converse com ele. O meu, no caso, médico militar, foi recomendada a hidroxicloroquina e funcionou. Estou bem, graças a Deus. Ontem de manhã fiz exame, à noite deu resultado que ainda estou positivo para o coronavírus”, declarou, durante transmissão em rede social.
 “A gente espera que nos próximos dias eu faça um novo exame e, se Deus quiser, dê tudo certo para a gente voltar logo à atividade”.
Esta é a segunda vez que o presidente cancela a agenda no Nordeste por conta da doença. Segundo o blog Direto de Brasília, Bolsonaro iria desembarcar no aeroporto de São Raimundo Nonato, e logo em seguida iria à cidade de Campo Alegre de Lourdes, na Bahia, para participar da inauguração de uma adutora do rio São Francisco. Ao retornar ao Piauí, visitaria trecho da Transnordestina e o Museu do Homem Americano, no Parque Nacional Serra da Capivara. Da Redação com informações do Meio Norte

No Piauí, 40% dos idosos são analfabetos, segundo IBGE


O Piauí tem o segundo maior índice do país de analfabetismo entre idosos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 15.
 Dia do idoso
Cerca de 41,3% das pessoas com 60 anos ou mais de idade no estado são analfabetas. Apenas o Maranhão tem taxa maior nesse grupo etário: cerca de 45,9%. No Brasil, aproximadamente 18% dos idosos são analfabetos, menos da metade do registrado no Piauí.
Os dados foram coletados no módulo de Educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2019. Há diferença na proporção de idosos analfabetos de acordo com a cor ou raça. Entre as pessoas de cor ou raça branca com 60 anos ou mais no Piauí, cerca de 31,3% são analfabetas. Já entre os idosos de cor ou raça preta ou parda, o percentual é de 43,4%.
A pesquisa também mostra que a proporção de pessoas analfabetas no Piauí aumenta quanto mais velho o grupo populacional. Já a quantidade de anos de estudo cresce de maneira inversamente proporcional à idade: quanto mais velhos, menos anos de estudo. Da Redação com informações do IBGE

quarta-feira, 15 de julho de 2020

Parnaíba registra 64 novos casos da Covid-19, sem óbitos nas últimas 24h

De acordo com boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, Parnaíba registrou nas últimas 24 horas 64 novos casos da covid-19, sem óbitos. (Conforme boletim da SESAPI)
O município já registrou 4.314 casos confirmados. 2.766 em isolamento domiciliar, 1.419 recuperados, 26 internados em leitos clínicos, 06 internados em UTI e 97 óbitos. (Conforme boletim da Secretaria Municipal de Saúde)

Piauí registra 1.097 novos casos da Covid-19 e 24 óbitos nas últimas 24h

A Secretaria de Estado da Saúde divulgou no boletim epidemiológico desta quarta-feira, 15, que o Piauí registrou 1.097 casos e 24 óbitos pelo novo coronavírus em um prazo de 24 horas e contabiliza agora 1043 mortes distribuídas entre 104 municípios.
Entre os pacientes que não resistiram ao coronavírus estão nove homens  naturais de  Cabeceiras (75 anos), Campo Maior ( 75 anos ), Caraúbas do Piauí (92 anos), Coronel José Dias (101 anos), José de Freitas (86 anos) e Teresina (54, 76, 80 e 87 anos).

E 15 mulheres dos municípios de Campo Maior ( 63 e 98 anos), Floriano (55 anos), Luís Correia (15 anos), Oeiras (58 anos), Picos (69 anos), Teresina (28, 48,48, 60, 65, 74, 95 e 95 anos) e Queimada Nova (31 anos).
Até o momento, o novo coronavírus matou sete crianças no Piauí. A nova vítima é uma adolescente de 15 anos que tinha leucemia. As demais, tinham 1 ano, 1 ano e 11 meses, 12 anos, duas de 13 anos e uma de 16. 
Segundo o boletim, dos 1.097 casos confirmados da doença, 503 são mulheres e 594  homens, com idades que variam de dois meses a 101 anos.
O número de  cidades piauienses atingidas pela pandemia permanece 216, o que representa 96,43% das cidades com casos confirmados.
No total, o Piauí possui 36.542 casos confirmados e 1043 mortes pela Covid-19. 
São 882 pacientes internadas, sendo 555 pacientes em leitos clínicos, 310 em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e 17 em leitos de estabilização. As altas acumuladas são 1.561 as altas do dia, 42. Da Redação 

Risco epidemiológico da Covid-19 reduz na maioria dos territórios do Piauí


O risco epidemiológico para a Covid-19 passou de alto para médio na maioria dos territórios assistenciais do Piauí, delimitados de acordo com a estrutura da rede de saúde pública estadual. A informação foi levantada após análise do relatório epidemiológico desenvolvido pelo Comitê de Operações Emergenciais (COE) do Governo do Estado. O levantamento é feito com base nos índices de propagação da doença e nos índices de capacidade de atendimento, variáveis que são calculadas aos domingos.
A análise feita no dia 12 de julho aponta que os territórios dos municípios polos de Parnaíba, Teresina, Oeiras e Picos passaram de alto risco para médio risco. São eles: Planície Litorânea, Entre Rios, Carnaubais, Vale do Sambito, Vale do Canindé, Vale do Rio Guaribas e Chapada Vale do Rio Itaim.
 
Os territórios do Vale dos Rios Piauí e Itaueiras e Tabuleiros do Alto Parnaíba, que tem Floriano como município polo, além do território Serra da Capivara, cujo município polo é São Raimundo Nonato, ainda se saíram melhor, com risco médio/baixo. Já Cocais e Chapada das Mangabeiras, que tem como municípios polos Piripiri e Bom Jesus, continuam sendo de risco alto.
“O risco está sendo calculado desde o mês de junho em cima de três variáveis que avaliam a propagação da doença e três delas avaliam a capacidade de atendimento do sistema. O objetivo é calcular esses parâmetros antes da reabertura das atividades econômicas em cada uma dessas regiões. Os dados ficam à disposição do Estado para auxiliar nas avaliações e tomadas de decisão quanto à reabertura de cada um dos segmentos econômicos já estabelecidos pelo Governo do Estado”, explica o médico intensivista, assessor técnico da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) e membro do COE, Bruno Ribeiro.
O índice de propagação da doença é calculado por meio do número de casos novos, de internações e de óbitos nas duas semanas anteriores. Já o índice de capacidade de atendimento leva em conta a porcentagem de leitos Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) livres, de leitos clínicos destinados para Covid-19, não ocupados, e do número de leitos com respirador por 100 mil habitantes. Dessa forma, é obtido o cálculo que determina se a região possui risco baixo, risco médio/baixo, risco médio ou risco alto. Da Redação com informações da  CCom

Ex-prefeito de Buriti dos Lopes sai ileso após grave acidente na BR-343

O ex-prefeito de Buriti dos Lopes, Bernildo Val (PSD) sofreu um grave acidente na noite desta terça-feira, 14, na BR-343, no povoado Santa Helena, zona rural de Buriti dos Lopes.

Segundo informações, Bernildo se deslocava para a cidade de Teresina, quando tentou desviar de alguns buracos e acabou descendo o aterro de quase oito metros de altura. O veiculo só parou quando colidiu na vegetação.

Bernildo estava na companhia do blogueiro buritiense Rurik Araújo e ambos saíram sem nenhum ferimentos. Informações dão conta de que os dois faziam o uso do cinto de segurança. 

O veiculo modelo Pick Up S-10, de cor branca, foi retirado da vegetação na manhã desta quarta-feira, 15. 

Da Redação com informações do Piauí em Dia 

Quem teve a CNH vencida após 19/2 pode dirigir sem renovar na pandemia

Ser flagrado ao dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida há mais de 30 dias é infração que impõe punições como sete pontos na carteira, multa de R$ 293,47, recolhimento do documento e retenção do veículo.
E se o flagrante acontecer hoje, durante a pandemia do novo coronavírus, quando recomenda-se que a maioria das pessoas fique em casa e que boa parte dos estabelecimentos continue de portas fechadas?

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), vinculado ao Ministério da Infraestrutura, publicou uma deliberação em 20 de março que interrompe, por tempo indeterminado, o prazo de validade da CNH. A medida foi tomada para reduzir aglomerações e ajudar a conter as possibilidades de contágio da Covid-19. 
Porém, há uma regrinha: o condutor poderá dirigir com a CNH vencida desde que essa expiração tenha ocorrido após 19 de fevereiro deste ano. Ou seja, caso a carteira de habilitação tenha vencido antes dessa data, segue sendo passível de multa.
“O condutor poderá dirigir com essa carteira vencida depois de 19 de fevereiro de 2020 até que venha uma nova deliberação do Contran”, explica o advogado Robert Rodrigues, sócio do escritório Borba e Santos Advogados Associados.
“E isso vale para todo o Brasil, pois é uma deliberação do Contran, que é o Conselho Nacional de Trânsito, e que, portanto, rege todo o sistema de trânsito do país”, complementa.

Fiscalização
Levantamento do Metrópoles com base em dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) aponta que o número de multas sobre CNHs vencidas diminuiu cerca de 95,3% durante a pandemia do novo coronavírus.
Em maio deste ano, foram aplicadas apenas 1.283 multas desse tipo em todo o país. No mesmo período de 2019, o número é bem maior: 27.038 infrações de carteiras vencidas foram registradas pelo Denatran.
Essa queda pode ser explicada não somente pela exceção autorizada pelo Contran mas também por medidas adotadas pelos órgãos de fiscalização, como as polícias Rodoviária Federal (PRF) e Militar (PM) e os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran).
Isso porque a fiscalização foi afrouxada durante a pandemia para evitar a proliferação da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Porém, isso não quer dizer que os agentes deixaram de autuar. Ou seja, as leis continuam a valer.

Validade
Hoje, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vence em cinco anos para as pessoas com até 65 anos de idade. Aos mais velhos, o prazo de vencimento é menor, de três anos. A suspensão da carteira ocorre com 20 pontos.
Projeto de lei (PL) apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no entanto, aumenta a validade da CNH para 10 anos a condutores de até 50 anos. 
O prazo atual de cinco anos continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. Já a renovação a cada três anos passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos ou mais.
Esse projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 24 de junho deste ano e pode ser votado no Senado Federal nos próximos dias. Para ser aprovado, é necessário o voto favorável da maioria simples (50%+1) dos senadores presentes na sessão.
Todas as mudanças feitas pelo projeto passam a valer somente depois de 180 dias da publicação da futura lei, que precisa ainda ser aprovada no Senado e sancionada pelo presidente da República. Da Redação com informações do Metrópoles