Polícia Civil do Piauí indicia acusado de matar vereador e guarda municipal

Francisco Fernando de Oliveira Castro foi indiciado pelo assassinato da ex-esposa, Penélope Miranda de Brito, e do vereador Thiciano Ribeiro/Reprodução 

O guarda civil municipal Francisco Fernando de Oliveira Castro foi indiciado pelo assassinato da ex-esposa, Penélope Miranda de Brito, e do vereador Thiciano Ribeiro da Cruz (PL), fato ocorrido no dia 27 de agosto no Centro de Teresina. A Polícia Civil do Piauí também o indiciou pela tentativa de homicídio contra um taxista que estava nas proximidades do local do crime.

Thiciano Ribeiro e Penélope Brito assassinados por Francisco/Reprodução 

A investigação foi concluída pela delegada Nathália Figueiredo, do Núcleo de Feminicídio do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), nesta quinta-feira, 4. Francisco Fernando foi enquadrado pelos crimes de homicídio qualificado, feminicídio e tentativa de homicídio.

O acusado foi preso horas após o crime, na casa de familiares no bairro Parque Piauí, zona sul da capital. No momento da abordagem, realizada por policiais à paisana em um veículo descaracterizado, o suspeito foi retirado do carro que dirigia.

Prisão de Fernando na casa de familiar logo após o crime/Reprodução 

No veículo de Fernando, foram encontradas três armas de fogo e uma quantia em dinheiro, levantando a suspeita de que ele pretendia fugir.

Relembre o caso

Thiciano Ribeiro, vereador de Parnaíba, e a guarda municipal Penélope Miranda foram mortos a tiros na manhã do dia 27 de agosto, na lateral do Hospital Prontomed, Centro de Teresina. O GP1 obteve acesso a um vídeo, registrado por câmeras de segurança, que mostra o exato momento em que o casal foi assassinado. O acusado chegou por trás e atirou contra as vítimas.

Taxista ferido

Taxista Paulo César atingido por estilhaços dos disparos de Fernando/Reprodução 

Um dos disparos efetuados pelo acusado atingiu o carro do taxista Paulo César, que estava estacionado próximo ao local em que o casal foi morto. Apesar do susto, ele não foi alvejado, ficando apenas ferido por estilhaços de vidro. Com informações do Portal GP1

Homem tem casa invadida e sofre tentativa de homicídio no interior do Piauí

Um homem identificado pelas iniciais W.A.L. foi alvo de uma tentativa de homicídio na madrugada desta quarta-feira, 3, na cidade de São Pedro, interior do Piauí. Segundo a Polícia Militar, a vítima foi atingida por quatro disparos de arma de fogo, dois nas pernas e dois nas costas.

Vítima recebendo atendimento médico no hospital/Divulgação PMPI 

De acordo com o relato do homem, dois criminosos arrombaram a residência durante a madrugada, efetuaram os tiros e fugiram em seguida em uma motocicleta modelo Honda Pop 100.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e prestou socorro, com apoio da guarnição da PM, que acompanhou a vítima até a unidade hospitalar para garantir segurança durante o deslocamento.

Após o atendimento inicial, foi recomendado que o homem fosse transferido para Teresina, onde deverá receber tratamento especializado em razão da gravidade dos ferimentos. Com informações do Portal Conecta Piauí 

Decisão impede que mulher trans seja presa em presídio masculino no Piauí

A Defensoria Pública do Piauí conseguiu uma vitória, que retrata um episódio de afronta a dignidade de pessoa transexual. A decisão impede que uma mulher trans, presa em Curimatá (a 775 km de Teresina), seja transferida para um presídio masculino, incompatível com sua identidade de gênero. 

Imagem ilustrativa/Reprodução Renato Andrade/Cidadeverde.com

A decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Sebastião Ribeiro Martins, reconheceu a necessidade de proteção da integridade física e psicológica da presa Lyandra Ribeiro Dias de Oliveira. A Defensoria Pública argumentou que o encarceramento em presídio masculino representaria uma grave violação dos direitos da mulher trans, expondo-a a riscos e violência.

“A presa manifestou de forma clara e inequívoca o desejo de cumprir pena em estabelecimento prisional feminino, e não há nos autos qualquer justificativa plausível para o desrespeito à sua escolha”, diz a decisão do desembargador.

O defensor público de Bom Jesus, Vitor de Oliveira Gonçalves Guerra, que acionou a justiça, conta que Lyandra foi presa em Curimatá e passou por audiência de custódia na última terça-feira, 2, pelo juiz de Avelino Lopes. Na decisão, o magistrado determina que ela seja presa em presídio de Bom Jesus, que é exclusivamente masculino, e que ficasse em cela especial. No local existem 254 presos, quando a capacidade é de 183 presos.

Ao tomar conhecimento da decisão do juiz, o defensor entrou em contato com a direção do presídio que informou que não há estrutura para receber uma presa trans. O defensor Vitor ingressou com habeas corpus e hoje saiu a decisão favorável a Lyandra, que é natural de Tocantins. A família dela e a Defensoria de Tocantins também acionaram a Defensoria do Piauí. 

Lyandra foi presa porque estava com mandado de prisão em aberto por homicídio no estado de Tocantins. Ela alega que o crime que ocorreu em 2019 foi em legítíma defesa. 

“Existem jurisprudências e decisão do CNJ determinando que a presa deve cumprir a pena em presídio adequado e onde ela se identifica”, disse o defensor. 

A jurisprudência do STF (ADPF 527) e do STJ reconhece como manifesta ilegalidade a custódia de mulheres trans em estabelecimentos prisionais masculinos, contra sua vontade expressa, por configurar violação a direitos fundamentais, especialmente à dignidade da pessoa humana e à integridade física. Com informações do Portal Cidadeverde.com

Lei obriga realização de 'teste do bracinho' em crianças a partir de 3 anos no Piauí

A aferição arterial nas consultas pediátricas em crianças a partir de 3 anos será obrigatória no Piauí. A lei publicada no Diário Oficial do Estado, na terça-feira, 2, determina a aplicação do "teste do bracinho" para as redes pública e privada. A medida entrará em vigor 90 dias após a publicação.

Aferição de pressão de crianças com 3 anos ou mais será obrigatória no Piauí/Reprodução Marcos Moura

Segundo a pediatra Anenisia Andrade, essa aferição refere-se à medição da pressão arterial em crianças a partir dos três anos de idade.

"O objetivo é detectar hipertensão em crianças e adolescentes de forma precoce. Isso deveria ser rotina em consultórios pediátricos, mas não é uma realidade na prática. Tem que ter também as braçadeiras do tamanho adequado de acordo com a idade e fazer uma interpretação correta do resultado ", explica.

O teste também pode ajudar na prevenção de doenças endócrinas, cardíacas, renais, assim como de complicações renais, cardiológicas e na retina. Em caso de alteração detectada no exame, a criança deverá ser encaminhada para atendimento especializado.

Ainda segundo a pediatra, a realização da medida "é absolutamente viável e simples de ser feita" a nível geral.

A lei também afirma que os diretores das entidades de saúde serão responsabilizados administrativamente, conforme a legislação vigente, se não atenderem à decisão. Com informações do Portal G1 Piauí 

Falso delegado usava acusações de pedofilia para chantagear e extorquir vítimas

O homem investigado pela Polícia Federal (PF) por se passar por delegado do Piauí para aplicar golpes em várias partes do país usava a foto de um policial federal e o nome da instituição em aplicativos de mensagens. Com isso, convencia as vítimas de que estavam sendo investigadas por crimes de pedofilia.

Golpista usava nome e foto da PF para extorquir vítimas/Reprodução Gov.br

Como acontecia 

Segundo o delegado Eduardo Monteiro, o suspeito recorria à imagem de um delegado piauiense e ao nome da PF para dar credibilidade às abordagens. Ele entrava em contato com as vítimas alegando, de forma mentirosa, que elas respondiam a investigações por pedofilia. A partir dessa mentira, as chantageava exigindo pagamentos em dinheiro para que não fossem “incriminadas”. Até o momento, a investigação identificou três vítimas.

“Ele pediu em média R$ 5 mil reais em cada vítima. Foram duas vítimas que a gente identificou, mas tem muito mais vítimas a serem identificada”, explicou Monteiro.

Vítimas intimidadas

Segundo a PF, nenhuma das pessoas abordadas tinha qualquer envolvimento com crimes de pedofilia. A intimidação se dava pelo receio de estar falando com um suposto delegado, com foto oficial e menção à Polícia Federal no perfil de contato.

O delegado ressaltou que as vítimas eram de estados diferentes, como Minas Gerais e Piauí, escolhidas de forma aleatória. “As vítimas não tinham envolvimento com a pedofilia, apenas ficaram com receio ali do contato de um delegado de Polícia Federal com o nome da instituição atrás ali no WhatsApp, no contato, em que afirmaram, passando credibilidade que era a Polícia Federal, sentiram com a agida e cederam a pressão”, completou.

Histórico e investigações

O suspeito já havia sido preso por tráfico de drogas e responde ainda por organização criminosa. Devido a esses crimes, ele cumpre prisão domiciliar. Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão nesta quinta, ele tentou destruir o celular, escondendo o aparelho em um ralo de banheiro, mas os agentes conseguiram recuperar o material.

Foram encontradas também contas bancárias de terceiros usadas para receber o dinheiro das vítimas, além de indícios de que uma empresa em nome da esposa servia de fachada para movimentar valores.

“As contas em que eram depositadas o dinheiro das vítimas eram contas de pessoas desconexas a ele, que aparentemente não tinham nenhuma relação, e é esse detalhe que a gente vai aprofundar. A esposa dele também tinha uma empresa que eles utilizavam o endereço, então a gente ainda vai certificar exatamente qual é o grau de participação dela”, falou. 

O juiz responsável entendeu que a prisão domiciliar atual deveria ser mantida, cabendo à PF aprofundar as apurações para avaliar a necessidade de novas medidas cautelares.

Próximos passos

A Polícia Federal agora analisa o material apreendido e monitora possíveis novas vítimas em todo o Brasil. A investigação deve apurar se outras pessoas participavam do esquema e qual o grau de envolvimento de familiares do investigado.

“A gente recebeu a notificação do caso a cerca de duas semanas, então a gente ainda vai aprofundar pra saber a extensão dos danos praticados por ele. Vamos ficar monitorando a situação, verificando se vai permanecer a prática delitiva, se permanecer a gente vai solicitar novas medidas [cautelares]”, afirmou o delegado Eduardo Monteiro. Com informações do Portal Meionews

Impasse jurídico adia definição de quem ocupará vaga deixada por vereador assassinado em Parnaíba; entenda

Após a declaração de sete dias de luto pela Câmara Municipal de Parnaíba devido ao assassinato do vereador Thiciano Ribeiro, um impasse deve prolongar a decisão sobre quem assumirá a vaga.

Sâmara do Estevão (PL) e Carlson Pessoa (MDB)/Reprodução 

Segundo o presidente da Câmara, vereador Daniel Jackson, dois nomes estão sendo cogitados: Sâmara do Estevão (PL) e Carlson Pessoa (MDB). O impasse surge de divergências no entendimento jurídico da questão.

“Alguns juristas defendem que deve ser a Sâmara do Estevão, já outros acreditam que deve ser o ex-vereador Carlson Pessoa, pelas regras eleitorais em relação ao coeficiente e à distribuição dessas vagas. De forma cautelar, iremos solicitar o parecer jurídico para essa decisão”, explica.

Com a indefinição, ainda não há prazo para saber quem ocupará a vaga na Câmara. Caso seja Sâmara do Estevão, o número de mulheres será o maior já registrado na Casa, chegando a quatro. Atualmente, Fátima Carmino, Neta Castelo Branco e Neta da Kolping são as mulheres que ocupam cadeiras na Câmara.

Se o ex-vereador Carlos Pessoa assumir, o MDB passará a ter quatro parlamentares na Casa.

“A regra eleitoral define alguns requisitos, e é bem complexa por causa do coeficiente. O primeiro eleito do PL precisava atingir 10% do coeficiente, enquanto, nas vagas conquistadas pela maior sobra, a lei determina que seja 20%. Neste caso, a votação dela não atingiu os 20% exigidos pela legislação. Contudo, existem discussões, inclusive no Supremo, que já se manifestou em alguns casos no sentido de que, em suplência, não seria necessário. Outros entendem que deve seguir a regra. Pela dúvida, iremos fazer consultas e obter pareceres para termos certeza da decisão”, finaliza.

Segundo o presidente, a Lei Orgânica determina a abertura do processo, mas não estabelece prazo. Ele reforça que, por isso, ainda não há previsão para a nomeação.

Entenda o caso

Penélope Brito e Thiciano Ribeiro, assassinados em 27 de agosto em Teresina pelo ex da comandante/Reprodução 

Thiciano Ribeiro, vereador de Parnaíba, e Penélope de Brito, comandante da guarda civil de Parnaíba foram assassinados no dia 27 de agosto com tiros a queima roupa no Centro de Teresina. O principal suspeito do crime é o ex-marido da policial, Francisco Fernando Castro, também da Guarda Municipal, preso em flagrante horas após o crime.

Francisco Fernando Castro, também da Guarda Municipal foi preso em flagrante horas após o crime/Reprodução 

Fernando foi preso próximo à casa de familiares dele no Parque Piauí por equipes das polícias civil e militar. Com ele foi encontrada uma carabina, dinheiro, mais de 12 munições, duas pistolas, dois carregadores, três celulares, carteira, relógio, notebook e chave do carro. Câmeras de segurança registraram o crime.

Thiciano Ribeiro foi eleito como primeiro suplente do Partido Liberal (PL), assumiu o cargo de vereador em Parnaíba no dia 13 de maio deste ano, após o falecimento do vereador Bruno Vasconcelos Cunha, conhecido como Brunão, de 40 anos. 

Penélope de Brito era guarda municipal e comandava o órgão. Ela e o suspeito têm um filho de 5 anos e estavam separados há cinco meses.

Familiares, amigos e autoridades participaram, nesta terça-feira (2), das missas de sétimo dia da comandante da Guarda Civil Municipal (GCM) de Parnaíba, Penélope Brito, e do vereador Thiciano Ribeiro. As celebrações aconteceram em Parnaíba, no litoral do Piauí. Com informações do Portal Cidadeverde.com

MPF propõe ação judicial contra alteração de Unidade de Conservação estadual no litoral do PI

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra o estado do Piauí e a União, buscando a declaração de inconstitucionalidade de lei estadual que extinguiu o Monumento Natural Estadual das Itans, em Cajueiro da Praia, no litoral do Piauí, e criou Área de Proteção Ambiental. Para o MPF, a mudança promovida pela Lei Estadual nº 8.588/2025 não observou os requisitos legais para alteração das unidades de conservação e foi realizada sem estudos técnicos prévios e sem consulta pública.

Vista aérea do município de Cajueiro da Praia (PI)/Divulgação/Prefeitura de Cajueiro da Praia

Na ação, o MPF destaca que a mudança de categoria da Unidade de Conservação, de Monumento Natural (Unidade de Conservação de Proteção Integral) para Área de Proteção Ambiental (Unidade de Conservação de Uso Sustentável), compromete a integridade dos atributos que justificaram a criação original da unidade, que se destina a resguardar uma das últimas praias do Piauí que ainda tem vegetação. A região possui ecossistemas naturais como manguezais e sambaquis – depósitos históricos de sedimentos como conchas e ossos –, além de ser um local fundamental para a proteção do peixe-boi-marinho.

O MPF argumenta, ainda, que a legislação viola o princípio da proibição do retrocesso socioambiental, ao reduzir os níveis de proteção alcançados, e o dever de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações. A ausência de participação popular e de embasamento técnico na alteração da unidade de conservação caracteriza proteção deficiente ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, em desacordo com a Constituição.

Diante disso, o Ministério Público Federal requer, na ação, a anulação da Lei Estadual nº 8.588/2025, a conclusão do Plano de Manejo do Monumento Natural Estadual das Itans, a continuidade da fiscalização da área como Unidade de Conservação de Proteção Integral, bem como que a União cancele ocupações irregulares e danosas ao meio ambiente e avalie a cessão de áreas ao estado para fins de conservação ambiental. Com informações do Portal Infocopiauí 

Defesa não vai contestar laudo de sanidade mental de acusado de envenenar familiares em Parnaíba

A defesa de Francisco de Assis Pereira da Costa, réu acusado de envenenar dez pessoas em Parnaíba-PI, esclareceu, nesta quarta-feira, 3, que não irá recorrer do resultado da perícia que descartou a hipótese de insanidade mental do acusado. Na sexta-feira, 5, acontece a audiência de instrução e julgamento.

Laudo do Instituto de Medicina Legal (IML) confirmou que Francisco de Assis Pereira da Costa, acusado de envenenar 10 pessoas, resultando em 8 mortes, é mentalmente são/Reprodução 

Segundo o advogado Herbert Assunção, responsável pela defesa, o laudo foi solicitado devido a comportamentos atípicos apresentados por Francisco de Assis.

“No último dia 1º de setembro, foi juntado ao processo o laudo pericial, realizado no âmbito do incidente de insanidade mental do Francisco de Assis. O resultado não foi o esperado, mas a defesa também não irá recorrer. Temos um longo processo pela frente e, neste momento, a defesa não entrou com nenhum recurso que possa interferir no andamento do caso. No próximo dia 05, ele deve passar por audiência de instrução e julgamento”, declarou.

Ainda segundo Assunção, este é o momento ideal para a defesa reunir, rebater e contestar as provas apresentadas pela acusação.

“Esse é o momento para contestarmos todos os elementos de prova apresentados pela acusação, que foram produzidos de forma unilateral durante a fase de investigação. É a etapa em que ouviremos as testemunhas de acusação e defesa”, acrescentou.

Após a audiência de instrução e julgamento, a defesa pretende consolidar a tese a ser apresentada na fase de alegações finais do caso.

O crime

O processo investiga o envenenamento de dez pessoas, que resultou em oito mortes na cidade de Parnaíba. Sete das vítimas fatais pertenciam à mesma família, e uma era vizinha. Outras duas pessoas sobreviveram, o que gerou também acusações por tentativa de homicídio.

Os réus no processo são:

• Maria dos Aflitos da Silva, que responde por homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Ela é mãe e avó de oito das vítimas e está presa em Teresina.
• Francisco de Assis Pereira da Costa, que teve descartada a hipótese de insanidade mental.

Quem são as vítimas:

• 22 de agosto de 2024

Ulisses Gabriel (8 anos) e João Miguel da Silva (7 anos), netos de Maria dos Aflitos, foram mortos. Na época, a vizinha Lucélia Maria chegou a ser presa como suspeita, mas as investigações concluíram que o crime foi articulado por Francisco de Assis e Maria dos Aflitos.

1º de janeiro de 2025: Veneno foi colocado no arroz servido no almoço da família. Morreram:

• Manoel Leandro (18 anos), filho de Maria dos Aflitos;
• Maria Lauane (3 anos), Maria Gabriele (4 anos) e Igno Davi (1 ano), netos da acusada;
• Francisca Maria Silva (32 anos), filha da ré e mãe das cinco crianças.

22 de janeiro de 2025

Maria Jocilene da Silva (41 anos), ex-nora de Maria dos Aflitos, morreu após ser envenenada. Segundo a polícia, ela mantinha um relacionamento amoroso com a acusada.

Além das vítimas fatais, o casal também é acusado pela tentativa de homicídio contra:

• Maria Jocilene da Silva, que sobreviveu ao envenenamento no dia 1º de janeiro;
• Lívia Maria Leandra Silva (17 anos) e
• Jhonatan Nalbert Pereira da Silva (7 anos), filhos de Maria Jocilene. Com informações do Portal Cidadeverde.com

Suspeitos são presos após troca de tiros e fuga pelo mangue em Luís Correia-PI

Três homens e uma mulher foram presos após troca de tiros com a Polícia Militar no bairro Beira Mar em Luís Correia, no litoral do Piauí. Segundo o major Bernardo Pinto, do 24º BPM,  ao perceberem a presença das viaturas, os suspeitos empreenderam fuga, entraram em uma residência e seguiram por uma área de mangue.

Ítens apreendidos com os suspeitos/Divulgação PMPI 

"Durante o cerco policial, os suspeitos efetuaram disparos contra as guarnições. As equipes revidaram e conseguiram capturar quatro indivíduos, enquanto um conseguiu fugir. Todos os detidos, juntamente com o material apreendido, foram conduzidos e apresentados à Delegacia de Luís Correia e estão à disposição da autoridade policial", informou o major. 

Revólver apreendido com os suspeitos/Divulgadas PMPI

Com os suspeitos foram apreendidos um revólver, cerca de 50 munições de diversos calibres, aparelhos celulares, três balanças de precisão, rolos de papel alumínio, um facão, dinheiro trocado, além de crack e maconha. Com informações do Portal Cidadeverde.com

Vereador de Bom Princípio do Piauí é condenado a 25 anos de prisão por estupro de menor

O vereador Jacinto Costa Moraes (MDB), do município de Bom Princípio do Piauí, foi condenado pela Justiça a 25 anos de prisão por crimes de estupro de vulnerável. A decisão foi proferida nesta terça-feira, 2, meses após sua prisão preventiva, efetuada no dia 19 de maio deste ano pela Polícia Civil do Piauí.

Segundo as investigações, Jacinto Moraes é acusado de abusar sexualmente de duas irmãs menores de idade, moradoras da cidade. O caso ocorreu em 2018, quando a vítima tinha apenas 11 anos, mas só foi denunciado ao Conselho Tutelar em 2021. O Ministério Público apontou que os abusos ocorreram de forma contínua ao longo dos anos.

Vereador é condenado a 25 anos de prisão por estupro de adolescente no Piauí/Reprodução

Ele já havia sido alvo de uma investigação que chegou a ser arquivada devido à falta de provas, mas foi reaberta após áudios extraídos do celular da jovem e depoimentos de profissionais do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). O parlamentar segue à disposição do judiciário. 

Saiba quem é Jacinto Moraes

Jacinto Moraes é irmão do atual prefeito de Bom Princípio do Piauí, Apolinário Moraes (PSB). Ele foi eleito vereador pela primeira vez em 2004. Em 2008, candidatou-se à prefeitura, mas foi derrotado. Retornou ao parlamento municipal em 2012 e chegou a ser presidente da Casa Legislativa. As investigações indicaram que o parlamentar usava a influência política para silenciar e intimidar as vítimas. Com informações do Portal Conecta Piauí