Uma pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
demonstrou que 16% das prefeituras piauienses vão atrasar a folha de pagamento
do mês de dezembro e 10% vão atrasar o 13º salário dos servidores públicos. A
instituição pesquisou ainda a forma como os prefeitos vão utilizar os recursos
da parcela extra de 1% Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e descobriu
que 95% das prefeituras vão utilizar o recurso para pagar o 13º salário dos
servidores públicos.
O recurso da parcela de 1% do FPM chegou aos cofres das
prefeituras na semana passada. Ao todo, foram R$ 100,9 milhões distribuídos
entre as prefeituras do interior. O valor varia de acordo com a população,
sendo que 162 cidades que possuem até 10 mil habitantes receberam, em média, R$
271 mil cada.
Para o presidente da Associação Piauiense de Municípios
(APPM), Arinaldo Leal, o ideal é que os recursos da parcela de 1% do fundo
fossem utilizados em investimentos, já que é um recurso extra. No entanto, por
causa da queda das receitas, os prefeitos são obrigados a usar o dinheiro para
evitar o atraso no 13º salário.
Ainda de acordo com a CNM, 15% das prefeituras do Piauí
estão com a folha de pagamento em atraso atualmente. Em relação ao 13º salário,
metade das prefeituras decidiram efetuar o pagamento em parcela única, enquanto
a outra metade parcelaram em duas vezes. Entre as prefeituras que decidiram
efetuar o pagamento em parcela única, 27% já o realizaram, enquanto 60% prevê
pagar até o dia 20 de dezembro, como permite a legislação trabalhista.
Em relação aos municípios que decidiram parcelar em duas
vezes o pagamento do 13º salário, 82% confirmaram que vão cumprir a data de 20
de dezembro para pagamento. Apenas 8% afirmaram que vão atrasar a segunda
parcela.
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| A maioria das prefeituras irão utilizar recursos da parcela extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para pagar o 13º salário dos servidores públicos
Edição ParnaíbapontoCom | João Magalhães/ODia
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