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Dados da Secretaria do Tesouro Nacional revelam que oito
prefeituras piauienses estão com recursos do Fundo de Participação dos Municípios
bloqueados por dívidas com a Receita Federal. As pendencias são relacionadas ao
Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e afetam as
prefeituras de Barreiras do Piauí, Brejo do Piauí, Curral Novo do Piauí, Flores
do Piauí, Floriano, Manoel Emídio, Rio Grande do Piauí e Sebastião Barros.
De acordo com a assessoria de imprensa da Receita Federal,
normalmente o que ocorre é que esses municípios não recolhem os repasses para o
Pasep na data prevista, e por conta da dívida gerada com a União, ficam
impedidos de receberem repasses federais, incluindo o FPM, principal fonte de
receitas das prefeituras. Além do Pasep, débitos na Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional (PGFN) também podem ocasionar tal bloqueio.
Ainda de acordo com a Receita, esses débitos são corrigidos
com certa rapidez pelas prefeituras, uma vez que o FPM é essencial para o
funcionamento das gestões municipais.
A Confederação Nacional dos Municípios, entidade que
representa as prefeituras afetadas pelo bloqueio, informou que encaminha,
mensalmente, para o celular do gestor, a informação de bloqueio caso o
Município tenha pendências na Receita Federal. A recomendação da entidade é que
o gestor contate a Delegacia da Receita Federal da jurisdição e verifique as
pendências existentes, providencie a regularização e em seguida leve as guias
pagas à Delegacia da Receita Federal, para que o agente efetue o desbloqueio. João
Magalhães | O Dia
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