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Apesar do período do seguro defeso já ter encerrado em 2017,
os pagamentos estão quase concluídos, mas o benefício nos anos de 2015 e 2016
não foram pagos, segundo informações do Sindicato de Pescadores (SINDPESCA), no
Bairro São José, em Parnaíba, onde são associados 1.317 profissionais. A
instabilidade no Governo Federal foi um dos fatores que gerou entraves para que
o pagamento fosse efetuado.
Os pescadores, através de seus sindicatos, reivindicam o
direito de receber retroativamente o benefício do seguro-defeso, suspenso em
outubro de 2015. Segundo Francisco Rodrigues, presidente do Sindpesca, caso não
haja o tão aguardado pagamento, a categoria deverá entrar com ação na justiça
solicitando o direito.
O seguro-defeso é um benefício no valor de um salário mínimo
garantido pelo governo federal aos pescadores durante o período de reprodução
de algumas espécies, tempo em que a pesca fica proibida. O período de defeso é
fixado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis, o IBAMA. PCN
Francisco Rodrigues, presidente do Sindpesca |
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