Edição Teodoro Neto |
O Ministério Público Estadual está cobrando providências do
Governo do Piauí para melhorar o acolhimento a idosos no município de Parnaíba,
a 337 km da capital.
Durante audiência realizada na 2ª Vara Cível de Parnaíba, o
promotor de Justiça Ruszel Lima Verde Cavalcante questionou o estado de
superlotação do Abrigo São José, instituição de longa permanência mantida pela
Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc).
Para o representante do MP-PI, os gestores municipais da
região têm ignorado o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o
atendimento aos idosos.
“O estado do Piauí, por intermédio da Sasc, deveria provocar
o município de Parnaíba e os demais municípios da região norte, no sentido de
desenvolver parcerias para o aumento da capacidade de acolhimento ou para a
criação de outras instituições. Importante destacar que estamos recebendo pedidos
de acolhimento a idosos oriundos de outras cidades, o que revela uma falta de
política pública de forma regionalizada”, frisou Ruszel Cavalcante.
Segundo o promotor de Justiça, o descumprimento de medidas
protetivas de acolhimento podem culminar com a imputação criminal dos diretores
do Abrigo São José, dos gestores da SASC e da SEDESC (Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e Cidadania de Parnaíba).
“O Ministério Público aguardará o resultado desse
entendimento entre os órgãos estaduais e municipais para adotar as medidas
legais pertinentes, necessárias à concretização das políticas públicas voltadas
para o interesse das pessoas idosas”, avisa Ruszel Lima Verde.
A ata da audiência foi encaminhada ao prefeito Mão Santa; ao
secretário José Ribamar Noleto de Santana, titular da SASC; à secretária Adalgisa
Carvalho de Moraes Souza, titular da SEDESC de Parnaíba; e ao procurador-geral
de Justiça, Cleandro Alves de Moura. Informações de Cícero Portela
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