A Justiça do Piauí marcou para os dias 13 e 17 de março de 2026 a audiência de instrução e julgamento do guarda civil municipal Francisco Fernando Castro, acusado de assassinar a ex-esposa, a então comandante da Guarda Civil Municipal de Parnaíba Penélope de Brito, e o vereador Thiciano Ribeiro, em agosto de 2025, no Centro de Teresina.
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| Francisco Fernando Castro é acusado de assassinar a ex-esposa, a então comandante da Guarda Civil Municipal de Parnaíba Penélope de Brito, e o vereador Thiciano Ribeiro no Centro de Teresina/Reprodução |
A decisão é da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina e mantém a prisão preventiva do réu, além de rejeitar preliminares apresentadas pela defesa.
Defesa teve pedidos negados
Na decisão, a magistrada afastou alegações de nulidades processuais, como inépcia da denúncia, cerceamento de defesa e quebra da cadeia de custódia. O entendimento foi de que a denúncia reúne elementos suficientes para o prosseguimento da ação penal, devendo eventuais questionamentos ser analisados no mérito.
O acusado está preso desde o dia do crime. A Justiça considerou que permanecem válidos os fundamentos da prisão preventiva, como a gravidade dos fatos, o risco à ordem pública e a necessidade de garantir a regular tramitação do processo..
Audiência será híbrida
A audiência ocorrerá de forma presencial e por videoconferência. No dia 13 de março, serão ouvidas as testemunhas do Ministério Público e parte das testemunhas da defesa. No dia 17, estão previstos o restante das oitivas e o interrogatório do acusado.
Testemunhas que residem fora de Teresina participarão por videoconferência.
Relembre o caso
O duplo homicídio ocorreu na manhã de 27 de agosto de 2025, na Rua Paissandu, no Centro de Teresina. Penélope de Brito e o vereador Thiciano Ribeiro caminhavam pela via quando foram surpreendidos por disparos de arma de fogo.
Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o acusado se aproxima por trás e atira contra as vítimas, fugindo em seguida. Um taxista que estava no local ficou ferido por estilhaços.
Francisco Fernando foi preso poucas horas após o crime, no bairro Parque Piauí, zona Sul de Teresina, durante operação das polícias Civil e Militar. No momento da prisão, ele já havia trocado de roupa. Com o suspeito, foram apreendidas duas pistolas, uma carabina, munições, carregadores, dinheiro, celulares, notebook e a chave do veículo utilizado na fuga.
Segundo a polícia, o suspeito teria confessado o crime a familiares antes da prisão e teria saído de Parnaíba durante a madrugada com o objetivo de cometer os assassinatos.
Francisco Fernando responde por feminicídio, pela morte de Penélope de Brito, e homicídio qualificado, pela morte do vereador Thiciano Ribeiro. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva, e ele segue detido. Com informações do Portal Cidadeverde.com
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