O Núcleo Avançado do Instituto de Criminalística da Polícia
Civil iniciou nesta segunda-feira (18) a elaborar um laudo sobre o resultado da
inspeção na estrutura da Penitenciária Mista Fontes Ibiapina, em Parnaíba, litoral
do Piauí, danificada após duas recentes rebeliões. A intervenção da Perícia
Criminal aconteceu atendendo uma solicitação da juíza Maria do Perpétuo
Socorro, da 1ª Vara Criminal de Parnaíba.
De acordo com o perito criminal Péricles Avelino, somente
com a inspeção fotográfica e pericial foi possível observar grandes danos
estruturais no prédio, com celas danificadas, áreas carbonizadas e falta de
água. Além disso, a perícia constatou a superlotação e vários presos com
problemas de pele.
"De fato o problema no presídio só se agravou com a
última rebelião, que aconteceu antes mesmo da direção conseguir reparar os
danos do motim realizado em dezembro. Muitas áreas danificadas foram isoladas,
aumentando a superlotação nas poucas celas disponíveis", revelou.
A Perícia Criminal tem até 10 dias para concluir o laudo.
Antes da entrega, o perito informou que irá conversar esta semana com a juíza
Maria do Perpétuo Socorro, para saber se ela quer uma avaliação prévia sobre o
dano estrutural do presídio ou um relatório final apontando todos os problemas
do local.
O vice-presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do
Piauí (Sinpoljuspi), Kleiton Holanda, ressaltou que a denúncia sobre a situação
precária da Penitenciária Mista de Parnaíba é antiga. Segundo ele, somente a
construção de uma nova unidade resolveria o problema e, por esse motivo, a
entidade vai entrar esta semana com uma ação civil no Ministério Público
Estadual para pedir a interdição do presídio.
"Na verdade, vamos pedir a interdição de todas as
penitenciárias em situação precária, que não têm condições de manter e receber
mais presos. Além de Parnaíba, a ação visa atingir também a Irmão Guido, Casa
de Custódia, os presídio de Picos, Esperantina e Floriano. Como solução vamos
solicitar também a construção de mais duas unidades masculinas e uma
feminina", disse.
O Sinpoljuspi criticou a reforma iniciada pela Secretaria de
Justiça na Penitenciária de Parnaíba, que chegou a ficar dois meses parada
porque a empresa responsável não estava recebendo o pagamento. Depois do
segundo motim, a obra foi retomada, mas segundo o sindicalista, apenas estão
sendo feitos os fechamentos dos buracos nas paredes e tetos, reparos nas grades
quebradas e celas danificadas.
Kleiton Holanda lembrou que a Penitenciária Mista de
Parnaíba foi criada em 1990, no local improvisado, onde funcionava Mercado
Público da cidade. O local conta atualmente com 250 presos em regime aberto e
semi-aberto, e 460 detentos no regime fechado. A capacidade era para apenas 137
pessoas.
Nota
O Setor de Engenharia da Secretaria de Justiça do Piauí
informou que a Penitenciária Mista de Parnaíba está passando por uma reforma
emergencial, que contempla as partes de cobertura; paredes; grades; instalações
elétrica, sanitária e hidráulica, incluindo a instalação de nova caixa d'água;
piso e pintura; dentre outras melhorias. Também está sendo reformada área para
criação de nova ala na unidade, ampliando vagas para detentos, e pátio
destinado a essa nova ala. - G1PI
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