As siglas mais prejudicadas são PSDB, que tem 90 diretórios
com CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) suspensos, PTB, PMDB, e o mais
novo partido criado no Piauí, o PMB (Partido da Mulher Brasileira).
O chefe da seção de gerenciamento dos dados partidários,
João Roberto Martins Granja, informou que o TRE notificou todos os partidos e
deu um prazo que venceu no dia 5 de abril. A partir de hoje, o tribunal está
tornando inativos os diretórios e comissões provisórias.
“Os partidos que não tiverem regularizados o CNPJ junto à
justiça federal até a data da convenção não poderão concorrer às eleições”,
garantiu João Roberto.
Do PT, estão inativos, os diretórios de Luzilândia, Joca
Marques, São José do Peixe e Avelino Lopes.
Nos últimos anos, a justiça eleitoral não tinha endurecido
as regras sobre o CNPJ, mesmo com as notificações do tribunal, e os partidos
conseguiam regularização. Agora, com a resolução 23.455/2015, as normas estão
mais rígidas e o presidente do TRE, Joaquim Dias Santana, garante que seguirá à
risca.
“Temos um prazo de 30 dias para os partidos se
regularizarem, mas houve pouca procura. A partir de hoje estaremos tornando os
dados do CNPJ inativos”, afirmou.
João Roberto informou ainda que para o partido regularizar a
situação, é necessário o Diretório Regional destituir o antigo diretório e
criar uma nova composição partidária. Após essa medida, a executiva regional
deve requerer CNPJ junto a Receita Federal e protocolar no TRE. - cidadeverde.com
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