A cidade de Parnaíba não vai aderir ao contrato de concessão de serviço de abastecimento de água e esgoto com empresas privadas, caso o governo do estado faça essa contratação. A informação é da deputada estadual Gracinha Moraes Sousa (Progressistas). Atualmente, o serviço é prestado pela estatal, Agespisa.
Reprodução/Paula Sampaio Cidade Verde
O governo tem buscado autorizar aos próprios municípios essa prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, através da criação de órgão ou da celebração de contrato de concessão com empresas privadas.
A deputada disse ainda que pedirá vistas do projeto de lei, que tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), quando ele chegar na Comissão de Infraestrutura e Política Econômica, da qual ela faz parte. O presidente da Comissão é o deputado Marden Menezes, também do Progressistas.
“Somos totalmente contra Parnaíba entrar. A gente não pode ludibriar o cidadão. Quando Teresina entrou, houve uma responsabilidade, entrou só Teresina e tirou o restante do estado. Por que fez isso? Na época, o Firmino Filho viu que se entrasse com o estado, iria entrar um déficit que não era dele e iria passar para a população teresinense pagar [...] Parnaíba passou a ser quem levou esse déficit, ficou nas costas do parnaibano. O parnaibano paga R$ 60 milhões e recebe R$ 10 mil mensal. Tem mais de R$ 2 milhões de débito [na Agespisa] e é culpa das irresponsabilidades do Governo”, declarou.
Gracinha Mão Santa avaliou como inviável colocar o projeto em prática sem a adesão de Parnaíba.
Segundo ela, a preocupação é com o aumento da tarifa no município, a segunda maior em termos de população, depois de Teresina. Outro ponto levantado pela parlamentar é sobre como será o abastecimento em pequenas cidades e na zona rural, caso o serviço passe a ser operacionalizado pela iniciativa privada.
“Qual é o privado que vai cumprir algo sem tirar do consumidor? Todo privado vai entrar na conta do consumidor, vai para o bolso do consumidor e o consumidor maior é o da cidade de Parnaíba. Então, eu seria totalmente contra o povo da cidade de aceitasse esse projeto sem ficar calada”, acrescentou.
Gracinha Mão Santa também contou que o pai dela, o prefeito de Parnaíba, Mão Santa (União Brasil), não foi à reunião que o governo teve com gestores na Associação de Prefeitos do Piauí (APPM) para debater o tema, pelo fato de ser contra a proposta.
Atualmente, a matéria já foi aprovada pela Comissão de Legislação e Justiça da Alepi, após dois deputados retirarem pedidos de vistas que tinha apresentado.
Franzé diz que tarifas permanecem "dentro da realidade"
O presidente da Assembleia, o deputado Franzé Silva (PT), comentou a situação e disse que vai buscar diálogo com a oposição. Ele relembrou que, na época em que a subconcessão em Teresina foi feita era secretário estadual de Administração, acrescentando que, ao contrário do que se prenunciava, os preços das tarifas não “saltaram para fora da realidade” de mercado.
“Dificilmente se vê uma manchete como se via no passado, falta de água em todas as regiões da cidade, coisa que nos dava uma preocupação muito grande pela falta de bem-estar da população em relação ao abastecimento de água. Pior era o cenário do esgotamento sanitário. Então, a gente percebe o quanto esse processo ajudou Teresina, especialmente dentro de uma quebra de paradigma. Dizia-se que se nós fizéssemos a subconcessão os preços iriam estourar em termos de tarifas. Não é verdade. Então, nós temos tarifas dentro da realidade dos consumidores e o atendimento de água e esgoto de forma cada vez mais abrangente. É isso que nós queremos para todos os municípios do Piauí”, declarou.
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