O Grupo de Fiscalização Móvel do Piauí resgatou cinco trabalhadores em situação degradante de trabalho no município Currais (a 640 km de Teresina), Sul do estado.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), os trabalhadores realizavam atividades rurais na fazenda do empregador e tinham idade entre 19 e 50 anos. Eles foram encontrados alojados em barracos de lona, dormindo em redes e a céu aberto. Além disso, também cozinhavam a lenha em fogueiras improvisadas e tinham uma alimentação precária.
O procurador do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Moura, que é coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CONAETE), relatou o descaso com que os trabalhadores eram tratados.
“As condições em que resgatamos esses trabalhadores foram uma das piores que já encontramos no ano de 2023 no estado do Piauí. A água era disponibilizada em galões e devia ser usada para todos os fins necessários, como tomar banho e preparar as refeições. Além de terem que consumir a água em altas temperaturas, porque não havia local para refrigeração, o empregador reclamava do uso, que, segundo ele, era exagerado. As condições encontradas e testemunhadas pelos agentes configuram trabalho escravo, de acordo com o código penal”, disse o procurador.
O alojamento era improvisado no meio do mato, os trabalhadores armavam redes para dormir nos caules das árvores, não havia instalações sanitárias, as refeições eram preparadas e consumidas ao relento, os alimentos não eram armazenados de forma adequada.
O auditor-fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Robson Waldeck, que acompanhou a operação de fiscalização lamentou as condições degradantes as quais os trabalhadores eram submetidos. Segundo ele os trabalhadores não possuem nenhum direito trabalhista garantido e viviam em condições sub-humanas semelhante à de escravos.
“De forma imediata, para garantir os direitos aos trabalhadores, eles foram incluídos no seguro-desemprego e terão direito à três parcelas de um salário mínimo cada, que começarão ser pagas já no início do mês de novembro”, disse Robson Waldeck.
Segundo Edno Moura, os trabalhadores também não possuíam nenhum contrato de trabalho oficial e nem havia recebido equipamento de proteção individual. Mesmo diante das condições graves flagradas o empregador se recusou a pagar as verbas rescisórias e danos morais individuais.
“Dessa forma, o MPT-PI está ajuizando ação judicial cobrando o pagamento das verbas rescisórias e das indenizações por danos morais. Além disso, o empregador irá responder criminalmente”, explica Edno Moura.
Quase 150 trabalhadores resgatados no Piauí em 2023
Com esses cinco trabalhadores resgatados, o Piauí já acumula 147 trabalhadores resgatados somente em 2023. Além disso, mais de 200 piauienses já foram resgatados em outros estados.
No ano passado, o Piauí ocupou a primeira colocação no Nordeste e o terceiro no Brasil entre os que mais resgataram trabalhadores em situação análoga à de escravidão. Para o MPT-PI, os números preocupam e o órgão chama a atenção da sociedade e das demais instituições para combater a prática.
“O trabalho repressivo tem sido feito de forma intensa, mas só ele não é suficiente para combatermos essa prática nefasta para toda a sociedade. É preciso que a sociedade e as instituições atuem fazendo sua parte: com políticas públicas efetivas que garantam cidadania, trabalho digno e direitos sociais a todos”, finalizou o procurador do MPT-PI.
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