Com objetivo de proteger as áreas de desova das tartarugas
marinhas no litoral do Piauí, o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, Ziza Carvalho, irá propor ao projeto Tamar, prefeituras municipais do
litoral e as comunidades, uma ação conjunta de educação ambiental.
A Semar irá solicitar a Policia Ambiental e Militar que
sejam intensificadas as ações de fiscalização nas praias no litoral do Piauí,
principalmente, neste período de férias quando aumento o fluxo de turismo e,
consequentemente, o uso de quadriciclo.
“São vários quadriciclos que aparecem na praia, alguns com
mais de uma pessoa e as marcas de pneus estão sobre os locais onde ficam os
ninhos e ovos que foram deixados pelas tartarugas. Iremos traçar estratégias
para proibir o uso de veículo nas praias”, enfatiza Ziza Carvalho.
A resolução nº 573 do Contran que estabelece novas regras de
segurança e circulação obrigatórias para os veículos automotores denominados
quadriciclos está em vigor desde dezembro de 2015.
De acordo com a nova legislação, que é válida em todo
território nacional, será obrigatório o porte da Carteira Nacional de
Habilitação (CNH) tipo B para condução do veículo. Além disso, será necessário
o uso de placa de identificação traseira, idêntica as de motocicletas. Mesmo
usando os quadriciclos em áreas restritas (condomínio, sítios, fazendas e
praias abertas), o condutor deve cumprir
exigências. Caso contrário, estará sujeito às sanções legais. As placas
de identificação são obrigatórias no veículo, conforme artigo 115 do Código de
Trânsito Brasileiro.
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| Imagem reprodução / internet
Edição: parnaibapontocom
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