Edição Teodoro Neto |
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| Foto | Pablo Portugal |
O Ministério Público do Trabalho (MPT) deve ganhar uma
unidade permanente na cidade de Parnaíba, dentro do projeto da Cidade
Judiciária Evandro Lins e Silva na Avenida 19 de Outubro, bairro
Conselheiro Alberto Silva. A informação foi divulgada ao Portal Costa Norte
nesta quinta-feira (31) pelo procurador do trabalho, José Heraldo de Sousa.
Ele esteve em Parnaíba através do projeto MPT Itinerante,
que percorre todo o Piauí com objetivo de aproximar os trabalhadores de seus
direitos trabalhistas, através da informação. O procurador ressalta, no
entanto, que a atual conjuntura econômica, bem como o contingenciamento de
gastos públicos, pode retardar a concretização do projeto.
“Hoje o Ministério Público do Trabalho no Piauí tem sua sede
na capital Teresina, além de unidades em Picos e Bom Jesus. Mas já constatamos
a grande demanda de Parnaíba e região, onde é comum nos depararmos com
situações de desrespeito às normas do trabalho”, explicou o procurador José
Heraldo, que realizou atendimentos na Vara da Justiça do Trabalho.
Os servidores submetidos a regime estatutário também podem
denunciar descumprimento às normas de saúde e segurança no trabalho e contar
com a atuação do MPT. Em 2017, o projeto Itinerante estendeu a atuação no
interior do Estado para duas novas microrregiões, contemplando os municípios de
Piripiri, Uruçuí, Valença e São Raimundo Nonato. Informações de Daniel
Saturnino/PCN
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