O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o piauiense João de Oliveira Antunes Neto a 11 anos e seis meses de prisão, por sua participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília O julgamento aconteceu na última segunda-feira, 26, quando outros 14 réus denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR) também tiveram suas sentenças proferidas em Plenário.
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| Reprodução/Eduardo F S Lima/Estadão Conteúdo |
A maioria da Corte acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que, ao pedir intervenção militar, o grupo do qual o jovem de 20 anos fazia parte, tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Ele observou que se trata de um crime de autoria coletiva em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.
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| Reprodução/WallaceMartins/Estadão Conteúdo |
Neste sentido, o STF considerou João de Oliveira culpado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado e associação criminosa armada, devendo cumprir a pena inicialmente em regime fechado. O piauiense, porém, foi absolvido das acusações de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, já que não teria participado das invasões aos prédios públicos.
O jovem, natural município de Dirceu Arcoverde e que residia em Brasília, ainda foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$ 30 milhões a um fundo gerido por um conselho Federal ou Estadual com a participação do Ministério Público e representantes da comunidade. O valor será dividido entre todos os condenados e destinado à reconstituição dos bens lesados.
Outra piauiense denunciada pela PGR por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, Edigleuma Maria da Rocha, 46 anos, ainda guarda julgamento no STF.
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