O presidente da Câmara Municipal de Parnaíba, que tem nome
de cantor sertanejo, mas é na verdade um político, o Gustavo Lima, chamou uma
publicação do 180 que divulgou a folha de pagamento da Casa Legislativa de
“irresponsável”. É a que traz o título "Nova lista: os nomes e salários
dos funcionários da Câmara de Parnaíba".
O vereador está correto. Porque como um dos sentidos da
palavra levaria a crer que o portal não pode ser responsabilizado pela falta de
transparência de um dos poderes do município localizado no extremo norte do
estado, então não seria exagero pensar assim: portal irresponsável.
Mas, tomando-se o contexto com o qual a palavra foi
divulgada em nota repassada para vários e-mails de meios de comunicação e
jornalistas, o adjetivo pejorativo pode ter um efeito reverso, voltando-se para
o próprio presidente, visto que é impensável que uma Casa Legislativa, que
elabora leis, não respeite as leis existentes no ordenamento jurídico
brasileiro. Muito menos que um presidente desse Legislativo não saiba o que se
passa debaixo do seu próprio nariz.
A Câmara de Parnaíba, embora com 160 servidores, trazia
“zero” na informação sobre a quantia de funcionários que, em tese, trabalhariam
na Casa. Isso no seu Portal da Transparência, onde informações deveriam constar
para a "sociedade", para que ela pudesse fazer o acompanhamento de
quem trabalha ou não trabalha para o Povo, pelo Povo e em prol do Povo.
A nota divulgada pela instituição é vaga. Vaga e fraca. Ao
invés de pedir desculpas públicas para a população parnaibana pela falta de
transparência, brinca com o bom senso e a paciência dela, afirmando que o 180
procurou jogar "a sociedade" daquele município contra a Casa que é do
Povo, a quem os vereadores, simples funcionários públicos, deveriam deixar
informado e dar satisfações.
A Câmara não faz o dever de casa e procura um culpado.
Inadmissível. Então, quem é o "irresponsável", presidente?
_A Câmara de Parnaíba: 160 funcionários trabalhando lota
suas dependências.
CONTINUA A NOTA...
Na nota assinada pelo jornalista Wesley Ripardo, mas que
remete a responsabilidade do fraco texto ao presidente com nome de cantor
sertanejo, não é dito, por exemplo, quando a Casa passará a disponibilizar no
Portal da Transparência os nomes dos funcionários com seus respectivos
salários. Muito menos se há na Casa um controle de frequência desses
servidores.
Em um dos trechos da batida nota – é praxe esse tipo de posicionamento
quando se cobra transparência dos poderes –, ela vem “informar que todos os
funcionários do Poder Legislativo Parnaibano ganham no máximo 2.500 reais”.
Mas não é exatamente isso o que se questiona. O que se quer
saber é: todos os funcionários trabalham na Casa? É um questionamento simples,
que o presidente Gustavo Lima – e aqui vai mais uma chance – precisa responder.
E mais: por que os nomes não estavam expostos? - Quem é o irresponsável,
presidente, por isso?
Também informa a nota que “os salários foram divulgados com
base no mês de agosto, quando muitos vieram acrescidos do valor do salário
somado com o valor do 13°, que é, por exemplo, o caso do Assessor de Imprensa
da Câmara que tem o salário mensal de 1.600 reais e acrescido ao 13º chegou, em
agosto, a 3.200 reais, o cargo é atualmente exercido pelo jornalista Wesley
Ripardo”.
A nota vaga não diz quais outros recebem parcela do 13º no
mês de agosto.
ESPERA AÍ, PARA O MUNDO! Como é que é? O "auxiliar de
serviços gerais é o controlador interno da Câmara de Vereadores de
Parnaíba?"
E por último, a piada do ano. “Ressalta ainda, o presidente
[o Gustavo Lima], que o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara citado
nas publicações, é o atual Controlador Interno da Câmara Municipal. O que
ocorre é que a Constituição Estadual exige que o controlador seja um
funcionário efetivo da Câmara, por conta disso, ele que passou no último
concurso, ganha seu salário acrescido da gratificação por estar no Cargo de
Controlador”. Que coisa.
Quer dizer que quem passou para o posto de auxiliar de
serviços gerais é o Controlador Interno da Câmara? Ê, Brasil.
O auxiliar de serviços gerais é o controlador interno da
Casa. Ah, então está explicado. Não teve concurso para controlador, daí
distribuíram uma gratificação. Mas qual foi o critério?
Número de Funcionários da Câmara no Portal da Transparência
da Casa? Zero. Mas o presidente Gustavo Lima, após o 180 divulgar a lista dos
160, diz que o portal de notícias quer jogar a "sociedade" contra a
Casa Legislativa. Isso é para rir ou para chorar?
SEGUINDO...
Mas, de todo modo, 'esqueceu' o presidente Gustavo Lima que
a folha, vejam só, a folha publicada pelo portal de notícias é a que a Casa
envia para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), em seu perfeito estado. Porém,
se alguém fez constar que o Auxiliar de Serviços Gerais, o senhor José Pereira
de Carvalho Filho não é o Controlador, foi a própria Câmara. Que
irresponsabilidade, presidente. Não tem sequer um asterisco, para diante da
aberração, não surpreender os desavisados.
Ora, mas então, se o senhor José Pereira de Carvalho Filho é
o Controlador da Casa, por que enviaram uma folha para o Tribunal de Contas do
Estado pondo o cargo dele como "Auxiliar de Serviços Gerais", com o
salário de R$ 4.480, sem a tal da nomenclatura 'sobressalente'? Quem foi o “irresponsável",
presidente Gustavo Lima, ou isso é irrelevante?
PpC com informações de Rômulo Rocha/180Graus
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